DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024848/2024-07) Nº 25 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, BRUNO MENDES DE CARVALHO CASTELO para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 976270. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024848/2024-07) Nº 26 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, VALDEILSON DA SILVA RAMOS para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI do Campus "Ministro Petronio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 976271. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.024848/2024-07) Nº 27 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA LETICIA CRISTINA ALCANTARA GOMES para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 721710. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.052478/2023-27) Nº 28 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, NAYRA FONTINELE FEIJÃO para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, Código de Vaga n.º 900938. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Edital nº 12/2024, de 30/07/2024, publicado no D.O.U. de 31/07/2024, seção 3, página 102, com as retificações nº 1 e nº 2 publicadas no D.O.U. 03/09/2024, seção 3, página 125; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.999, de 11/12/2024, publicado no D.O.U. de 17/12/2024, seção 1, página 64; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 2.020, de 17/12/2024, publicado no D.O.U. de 20/12/2024, seção 1, página: 101; o Processo n.º 23111.052478/2023-27) Nº 33 - Conceder aposentadoria especial, em razão do trabalho sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, a ESMO ALBINO FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1458520, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 414, em regime de 40 horas semanais, lotado no Colégio Técnico de Teresina - CTT, pelo requisito temporal exigido no art. 57, caput, da Lei n.º 8.213/91, bem como no art. 21, III, da Emenda Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.014931/2023-49) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 40, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento de TELMA MARIA EVANGELISTA DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, no período de 11/01/2025 a 18/01/2025, para o desenvolvimento de atividades do Doutorado Internacional - DINTER, na Universidade Nacional Autônoma de Chota, no Peru. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.053735/2024-35) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de Pedro Augusto Pedreira Martins, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 422381, Pensão Vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS ERNESTO COSTA MARTINS, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.056082/2024-07) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 25 - Exonerar, por término de mandato, o servidor RENATO DURO DIAS, matrícula SIAPE 1354241, do Cargo de Direção de VICE-REITOR / GR - CD-2, a partir de 15/01/2025. Nº 26 - Exonerar, por término de mandato, a servidora JACIRA CRISTIANE PRADO DA SILVA, matrícula SIAPE 2697943, do Cargo de Direção de CHEFE DE GABINETE DO REITOR / GR - CD-3, a partir de 15/01/2025. Nº 27 - Dispensar o servidor DIEGO DE LEMOS AVILA, matrícula SIAPE 2221025, da Função Gratificada de ASSISTENTE DE CHEFE DE GABINETE / GR - FG-1, a partir de 15/01/2025. Nº 28 - Exonerar, por término de mandato, o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS / GR - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 29 - Exonerar, por término de mandato, o servidor MOZART TAVARES MARTINS FI L H O, matrícula SIAPE 408479, do Cargo de Direção de ASSESSOR DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉGICOS / GR - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 30 - Exonerar, por término de mandato, a servidora SIMONE GROHS FREIRE, matrícula SIAPE 1354592, do Cargo de Direção de ASSESSORA DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉG I CO S / GR - CD-3, a partir de 15/01/2025. Nº 32 - Exonerar, por término de mandato, o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2846430, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNI C AÇ ÃO SOCIAL / SECOM - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 33 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO CO U T O, matrícula SIAPE 1751913, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA / SEAD - CD-3, a partir de 15/01/2025. Nº 34 - Dispensar a servidora SILVIA REGINA BOTTEZINI, matrícula SIAPE 3387513, da Função Gratificada de SECRETÁRIA DE GESTÃO AMBIENTAL PRO TEMPORE / SIGA - FG-1 a partir de 15/01/2025. Nº 35 - Exonerar, por término de mandato, o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / REINTER - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 37 - Exonerar, por término de mandato, a servidora DAIANE TEIXEIRA GAUTERI O, matrícula SIAPE 2643947, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTU DA N T I S / PRAE - CD-2, a partir de 15/01/2025. Nº 38 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ADRIANA DIAS SILVEIRA, matrícula SIAPE 1096285, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL / DAE / PRAE - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 39 - Exonerar, por término de mandato, a servidora MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 2567657, do Cargo de Direção de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE/DIDES/ PRAE - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 40- Exonerar, por término de mandato, o servidor DANIEL PORCIUNCULA PRADO, matrícula SIAPE 2298996, do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA / PROEXC - CD-2, a partir de 15/01/2025. Nº 41 - Exonerar, por término de mandato, a servidora FERNANDA DA FONSECA PEREIRA , matrícula SIAPE 1747313, do Cargo de Direção de DIRETORA DO CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE / CAIC / PROEXC - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 42 - Exonerar, por término de mandato, o servidor LAURO JESUS PERELLO BARCE L LO S , matrícula SIAPE 408293, do Cargo de Direção de DIRETOR DO COMPLEXO DE MUSEUS DA FURG E DO CENTRO DE CONVÍVIO DOS MENINOS DO MAR / PROEXC - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 43 - Exonerar, por término de mandato, a servidora DEBORA MEDEIROS DO AMARAL , matrícula SIAPE 3425730, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ARTE E CULTURA / DAC / PROEXC - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 44 - Exonerar, por término de mandato, o servidor ANDRE LEMES DA SILVA, matrícula SIAPE 1548328, do Cargo de Direção de DIRETOR DE EXTENSÃO / DIEX / PROEXC - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 46 - Exonerar, por término de mandato, a servidora CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula SIAPE 2035794, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir de 15/01/2025. Nº 47 - Exonerar, por término de mandato, a servidora ALINE RODRIGUES DE AVILA, matrícula SIAPE 2035786, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE / DA S / PROGEP - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 48 - Exonerar, por término de mandato, a servidora RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, matrícula SIAPE 2970145, do Cargo de Direção de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DDP / PROGEP - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 49 - Exonerar, por término de mandato, o servidor MARCIO LUIS SOARES DE BRIT O, matrícula SIAPE 1475292, do Cargo de Direção de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS / DIGEP / PROGEP - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 53 - Exonerar, por término de mandato, a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO / PROGRAD - CD-2, a partir de 15/01/2025. Nº 55 - Exonerar, por término de mandato, a servidora RAFAELE RODRIGUES DE ARAU J O, matrícula SIAPE 2779442, do Cargo de Direção de DIRETORA DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA GRADUAÇÃO / DIADG / PROGRAD - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 56 - Exonerar, por término de mandato, a servidora FABIANE BINSFELD FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2700266, do Cargo de Direção de DIRETORA DE GESTÃO ACADÊMICA / DIGEA / PROGRAD - CD-4, a partir de 15/01/2025. Nº 57 - Exonerar, por término de mandato, o servidor DANIEL DA SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1941123, do Cargo de Direção de DIRETOR PEDAGÓGICO / DIPED / PROGRAD - CD- 4, a partir de 15/01/2025. Nº 58 - Exonerar, por término de mandato, o servidor CLERISTON RIBEIRO RAMOS, matrícula SIAPE 2612121, do Cargo de Direção de DIRETOR DO SISTEMA DE BIBLIOT EC A S / SIB / PROGRAD - CD-4, a partir de 15/01/2025.