DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010800036 36 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.442949/2024-10, resolve: Nº 2 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELLA AKEMI I S H I BA S H I COSIMATO, matrícula SiapeCad nº 01654382, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02. Nº 3 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO, matrícula SiapeCad nº 01654382, para exercer mandato de julgador na Trigésima Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2026. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.540318/2024-64, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO MASCARENHAS MARTINS FILHO, matrícula SiapeCad nº 01292521, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09, código FCE 1.05. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.001709/2025-31, resolve: Nº 5 Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00064842, do mandato pro tempore de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, em virtude de sua designação para exercer mandato de Conselheiro junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fa z e n d a . Nº 6 Dispensar, a partir de 16 de dezembro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 00064842, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05, em virtude de sua designação para exercer mandato de Conselheiro junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13113.426249/2024-00, resolve: Nº 7 Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ GUSTAVO ERTHAL SOARES SILVA, matrícula SiapeCad nº 01294798, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, código FCE 1.05. Nº 8 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICENTE DE PAULA SOUSA RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 01170656, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, código FCE 1.05. Nº 9 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ GUSTAVO ERTHAL SOARES SILVA, matrícula SiapeCad nº 01294798, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, código FCE 1.05. RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.009949/2024-23, resolve: Art. 1º Designar ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO, Matrícula Siape nº 1310824, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Jogo Responsável, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGIS ANDERSON DUDENA PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.009390/2024-31, resolve: Art. 1º Designar IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 11497068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de Arrecadação e Repasses, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGIS ANDERSON DUDENA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001582/2024-08, resolve: Art. 1º Designar LUIZ ANTÔNIO FASSINA MILANEZ, Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1800645, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 672, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 46. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 167, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000833/2024-32, resolve: Art. 1º Designar ILANA DANIELLE SOARES SANTOS, matrícula Siape nº 1580086, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Avaliação da Governança, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 169, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003958/2024-20, resolve: Art. 1º Nomear STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA, matrícula Siape nº 1732251, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 170, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003927/2024-79, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA SAYÃO LOBATO COPPETTI, matrícula Siape nº 1045194, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 171, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.000367/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula Siape nº 1822063, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 172, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.000367/2025-56, resolve: Art. 1º Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS, matrícula Siape nº 1867579, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.013121/2024-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DINAIR MOURA BARROS, Agente Administrativo, matrícula 1103682, da Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, FCE 3.03, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO