DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.356 DESIGNAR o Perito Criminal Federal VLADIMIR MATE PAZ, matrícula PF nº 17.617, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.009852/2024-90, resolve: Nº 4.357 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO LUIS DA ROCHA GOBB O, matrícula PF nº 9.590, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. Nº 4.358 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SOEIRO DE SOUZA NUNES , matrícula PF nº 21.297, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.048829/2024-40, resolve: Nº 4.361 DISPENSAR o Agente Administrativo ALCEIR FRANCISCO GOMES, matrícula PF nº 5.462, da função de Chefe do Núcleo de Transporte do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 4.362 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS ANTONIO MARCELINO PINHEIRO JUNIOR, matrícula PF nº 21.268, para a função de Chefe do Núcleo de Transporte do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.005067/2024-59, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula PF nº 9.850, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.017245/2024-93, resolve: Nº 4.364 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCILIO MANFRE AFONSO, matrícula PF nº 15.561, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 4.365 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LEAO BATISTA SILVA , matrícula PF nº 9.285, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02 Nº 4.366 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LEAO BATISTA SILVA, matrícula PF nº 9.285, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.018494/2024-96, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a GLAUCE LUSSYD NELIO MARINS, ocupante do cargo efetivo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 7272 e SIAPE nº 1224615, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114- A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 4.372, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.012745/2024-86, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula PF nº 13.858, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.053954/2024-71, resolve: Nº 10 DISPENSAR o Agente Administrativo VALDOMIRO APARECIDO DA SILVA, matrícula PF nº 4.961, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Transporte do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 11 DESIGNAR o Agente Administrativo ALCEIR FRANCISCO GOMES, matrícula PF nº 5.462, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Transporte do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.005851/2024-41, resolve: Nº 15 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal HEBERTON EUGENIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula PF nº 23.187, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. Nº 16 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ISAC MARINHO DIAS, matrícula PF nº 24.350, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010236/2024-09, resolve: Nº 18 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 9.549, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02, a partir de 02/10/2024. Nº 19 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 9.549, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02, a partir de 02/10/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.044206/2024-82, resolve: Nº 23 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal RENATA DE MAYRINCK, matrícula PF nº 9.992, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Extradições, Transferências e Escoltas Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.01. Nº 24 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VICENTE ROGERIO FERRAZ DE CARVALHO, matrícula PF nº 9.083, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Extradições, Transferências e Escoltas Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias DGP/PF nº 4.020 e nº 4.021, publicadas no DOU nº 235, de 06/12/2024, na seguinte parte: Onde se lê: "GUILHERME MONSEFF DE BIAGI" Leia-se: "ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO" POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.216 Designar DIANA CARLA ROSSITER PINHEIRO, matrícula Siape nº 2151199, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.