DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001075/2022-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADRIANO DE SOUZA BEZERRA, matrícula Siape n° 206****, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO n° 51, de 24 de julho de 2024, publicada no DOU n° 142, de 25 de julho de 2024, Seção 2, página 37. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA DE SOUSA BARROS Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.043977/2024-52, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.042629/2024-68, tramitado em caráter restrito. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1952, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 2, página 47, referente ao afastamento do país dos Delegados de Polícia Federal CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO, Chefe do Serviço de Cooperação Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, e JORGEVAL SILVA COSTA, Assistente Técnico Especializado da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 10 a 15 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com as alterações contidas no Processo nº 08204.001853/2024-60. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, lotada na Divisão de Operações Integradas da Coordenação- Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "I Máster Universitario de Protección Integral del Medio Ambiente", em Madrid, Espanha, no período de 25 de janeiro a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016528/2024-31). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear RENATA BRASILINO DE CARVALHO LOUBACH para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Execução da Coordenação de Convênios e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07. ANGELITA DA ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Perita Criminal Federal ALINE COSTA MINERVINO, lotada no Setor de Banco de Perfis Genéticos da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "American Academy of Forensic Sciences - 2025 AAFS Annual Scientific Conference", em Baltimore, Maryland, Estados Unidos da América, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08201.001962/2024-15). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08656.113805/2024-03, resolve: Nº 21 - Art. 1º Ceder o servidor JULIO CESAR SIMBRA SOARES, matrícula Siape nº 1106826, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício na Prefeitura Municipal de Muriaé/MG. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 24 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.559, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 40, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal ALAN ROBSON ALEXANDRINO RAMOS, Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 24 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.020787/2024-67). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal GLAUBER MIRANDA GUEDES, VITOR MERLJAK, GLEIDSON JOSIEL DA SILVA MALTA, PABLO MATIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA MORAES, LINDINALDO BEZERRA DA SILVA, DERICK DE SOUZA PINHO, LUCAS SANTOS CORRÊA e MATHEUS PATRÍCIO CHAGAS, todos lotados na Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-executiva da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "The UAE SWAT Challenge - 2025", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 27 de janeiro a 8 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.034689/2024-15). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar INACIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Documentação e Informação, da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto eventual. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Nº 443 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, altera o Despacho nº 417, de 22 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2024, Seção 2, página 46, para excluir o Agente de Polícia Federal MARCOS DE CARVALHO RIBEIRO, da autorização para participar do "Curso de Atuação Policial em Ambiente Hostil", que se realizou em SANTIAGO/CHILE, no período de 24 a 30 de novembro de 2024, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.002384/2024-36). Nº 444 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.042341/2024-93, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal DANIEL DOS ANJOS PEREIRA, com o objetivo de participar do evento "Seminário "Tráfico de cocaína: informação, cooperação, desmantelamento", em Kourou, Guiana Francesa, no período de 18 a 23 de janeiro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD