DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2 - Dispensar MARCOS GONCALVES DE LIMA, CPF nº XXX.623.544-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 3 - Designar EDILSON LUCAS DE ARRUDA, CPF nº XXX.603.944-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 4 - Dispensar FERNANDO LIMA RIBEIRO, CPF nº XXX.650.804-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 5 - Designar JADSON BARROS CALADO, CPF nº XXX.078.084-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 6 - Designar ANDRE RANGEL DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº XXX.411.288-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Florianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 7 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 02/01/2025. Nº 8 - Dispensar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 02/01/2025. Nº 9 - Designar IARA BARROS LANDIM, CPF nº XXX.129.582-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 24 - Dispensar ADRIANA ALEIXO PORTO, CPF nº XXX.545.307-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cadastro, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 25 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cadastro, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria- Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 10 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, CIDALIA MARIA CONCEICAO MOREIRA AUGUSTO, CPF nº XXX.243.137-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 02/12/2022. Nº 12 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MOISES SILVA DE ARAUJO, CPF nº XXX.429.807-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Setor Predial Franklin Roosevelt, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria- Executiva, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 01/03/2024. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo Em exercício PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar ADRIEL SANTOS DE CARVALHO, CPF nº XXX.711.137-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo Em exercício PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 26 - Designar RENATA LINDGREN COSTA, CPF nº XXX.613.187-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 27 - Designar ADRIAN ZANCANARO ROSTIROLLA, CPF nº XXX.137.370-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo Em exercício DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000001/2025-80, resolve: Autorizar o afastamento do país de Miguel Antonio Pinho Bruno, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de estadia de pesquisa como professor visitante na Universidade da Picardia Jules Verne, promovida pelo Centro de Pesquisa sobre Indústria, Instituições e Sistemas Econômicos de Amiens, que será realizada em Amiens, França, no período de 15/01/2025 a 01/02/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. FLAVIA VINHAES SANTOS Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2024, CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, matrícula n° 1997631, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 6-Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2024, CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, matrícula n° 1997631, do encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL. Nº 8-Dispensar DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO, matrícula n° 1817866, do encargo de substituto de Chefe do Centro Ikuiapá - Cuiabá-MT, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ. Nº 9-Designar ANDRESSA DOS SANTOS ALVES, matrícula n° 1958648, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Centro Ikuiapá - Cuiabá-MT, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 10-Dispensar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 0444292, do encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 11-Designar JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula nº 3077197, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 12-Dispensar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula n° 1382350, do encargo de substituta do Coordenador de Informação Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 13-Designar REGINA LEAL COUTO, matrícula n° 1896993, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Informação Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 1.279, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, nomeada pela Portaria n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, publicada na seção 2 - Extra A, pág. 1, do Diário Oficial da União nº 23-A, de 01 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024, publicada na seção 1, pág. 35, do Diário Oficial da União nº 172, de 05 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora responsável pela logística de preparação e de realização para provimento de 25 (vinte e cinco) agentes temporários para atender necessidade excepcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, tendo por objeto a gestão e fiscalização da execução do contrato firmado com o Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - INSTITUTO ACCESS, inscrito no CNPJ sob nº 33.629.473/0001-01, que será responsável pela prestação de serviço de planejamento, organização, realização, processamento e emissão de resultado final para homologação do Processo Seletivo Simplificado (PSS). Art. 2º A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado será composta pelos seguintes membros: - ANA FLÁVIA ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 3012521; - DIEGO MENDES SOUZA, matrícula SIAPE n° 3050852; - RAONI DA ROSA, matrícula SIAPE n.º 3012723; - GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 1475463; - PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula SIAPE nº 1818904; - WILTON REIS SILVA FAHNING, matrícula SIAPE n° 1916692 Art. 3º São competências da Comissão Organizadora: - atuar na logística de preparação e de realização do Processo Seletivo Simplificado, envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultados; - revisar a distribuição de vagas para o certame, considerando o quantitativo aprovado pela Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 2 de setembro de 2024; - fornecer todos os dados e informações precisas à empresa contratada, para que a mesma possa elaborar os editais necessários para o Processo Seletivo Simplificado; - fiscalizar a prestação dos serviços da empresa contratada, nos termos da Lei 14.133, de 1° de abril de 2024 e da Instrução Normativa SEGES n° 05, 26 de maio de 2017; - analisar e validar os editais e os comunicados relacionados ao Processo Seletivo Simplificado; - aprovar os atos realizados pela empresa contratada, tais como: cronograma de execução de acordo com as fases do processo seletivo simplificado; minuta do edital; entre outros atos necessários ao andamento da seleção;