DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA ARANHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 217 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO CESAR NILSEN SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 218 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE PABLO BRAGA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 219 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIRO RODRIGUES BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAV I D SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 220 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO CARLOS SOARES GURGEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 221 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO SALES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 222 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA MOTA DE FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURA SOUZA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO KUHN PLAUTZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ C A R LO S BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL MIGUEL SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYNA DOS REIS MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução Nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.010433/2019-35, resolve: Nº 16 - fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão instituída em caráter vitalício a MARIA LUCIA SIMÕES OLIVIERA, revertendo-a, nos termos do art. 223 da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, para ELIANA ALV ES FEITOSA, na condição de companheira, por 15 (quinze) anos contados do óbito do instituidor, a VITÓRIA ALVES OLIVEIRA e a RAFAEL ALVES OLIVEIRA, na condição de filhos menores de 21 anos, alterando-se as respectivas cotas, concedidas pela Portaria Nº 4.599/2021, de 25,00% (vinte e cinco por cento) para 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), a partir da data do falecimento, 26/10/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357528, resolve: Nº 45 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SANDY DE PAULA ALVES MAINARDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357645, resolve: Nº 48 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CAROLINE EIDT DUARTE, matrícula nº 312025, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357670, resolve: Nº 49 - exonerar APARECIDA DUARTE DA COSTA BETCEL, matrícula nº 357847, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357321, resolve: Nº 44 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EDUARDO CASTELO CARREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357550, resolve: Nº 46 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, REGIVALDO BATISTA CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357322, resolve: Nº 47 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ISAIAS RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 381199, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357718, resolve: Nº 50 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA FERNANDA SOARES SANTOS FERREIRA CRUZ, matrícula nº 228944, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais, a partir de 07/01/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar MARIA AURÉLIA DA SILVA LOURENÇO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; II - Dispensar DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; III - Designar LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual; e IV - Designar MARCELO MARCUZO RAGGIO NOBREGA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 351, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16867/2024, resolve: DESIGNAR REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6, no período de 06/01/2025 a 26/01/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o § 2º do art. 140 do Regulamento Interno, resolve: Art. 1º Designar Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, para substituir a Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução STJ/GP n. 16 de 12 de setembro de 2024 e na Instrução Normativa STJ/GP n. 32 de 23 de setembro de 2024, bem como o que consta na Portaria STJ/GP 653 de 17 de outubro de 2024 e no Processo STJ n. 035451/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, da convocação prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2025, a Dra. Sophia Nóbrega Câmara Lima, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN