DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 242/2024 que dispõe acerca da criação de Chefias no âmbito do Coren-DF: Chefia do Departamento de Gestão de Pessoal, Chefia do Departamento de Licitação, Chefia do Departamento de Cobrança e Chefia do Departamento de Contabilidade; CONSIDERANDO a Decisão Cofen n° 228 DE 21 DE novembro de 2024, que homologa a Decisão Coren-DF retromencionada; CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo nominados para ocuparem Cargos em Comissão no âmbito deste Regional, conforme relacionado: I - Sra. Eliane Gonçalves de Oliveira, Matrícula 033, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal do Coren-DF. II - Sra. Elaine Pereira de Azevedo, Matrícula 014, Chefe do Departamento de Licitação do Coren-DF. III - Sra. Alexandra Fernandes Resende Marques, Matrícula 031, Chefe do Departamento de Cobrança do Coren-DF. IV - Sr. Uemerson José da Silva, Matrícula 123, Chefe do Departamento de Contabilidade do Coren-DF. Art. 2º Extinguir as Coordenações do Departamento de Gestão de Pessoal, Departamento de Licitação, Departamento de Cobrança e Departamento de Contabilidade. Art. 3º As respectivas nomeações devem obedecer a estrutura organizacional e remuneratória do Coren-DF. Art. 4º A presente Portaria será publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos válidos a partir de 01/01/2025. Art. 5º Dê ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Crefito-2 nº 080, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 244, em 19 de dezembro de 2024, Seção 2, página 87, onde se lê: "Art. 2°- Durante o período mencionado no art. 1°, ficam suspensos: I - A contagem de prazos; II - A realização de audiências, sessões de julgamento e outros atos processuais relacionados aos referidos processos. "Leia-se: Art. 2°- Durante o período mencionado no art. 1°, ficam suspensos: I - A contagem de prazos; II - A realização de audiências e sessões de julgamento. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 48, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 24.1.000000196-5, bem como a apresentação do relatório final pela Relator nomeado pela Decisão Nº SEI-16/2024, cuja conclusão foi ACATADA e HOMOLOGADA Reunião Plenária realizada em 30 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão por Justa Causa à funcionária EDLA DIAS DE LIMA SOBRINHA, matrícula funcional nº 045, em decorrência da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 24.1.000000196-5, instaurado pela Decisão Nº SEI- 16/2024, de 04 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04.10.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 49, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR, de ofício, a senhora GÉSSICA DE ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 797, do Cargo de Confiança de COORDENAÇÃO II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeado através da Portaria CRM-AC nº 05/2024, a partir de 31 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 31.10.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 50, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o funcionário LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 791, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, a partir de 31 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 31.10.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 51, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR o senhor EDUARDO LIMA D AVILA CELESTINO, do Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeado através da Portaria CRM-AC nº 18/2024, de 1º de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.11.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 52, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR o senhor NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH, do Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeado através da Portaria CRM-AC nº 12/2024, de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.11.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 53, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o senhor EDUARDO LIMA D AVILA CELESTINO, para o Cargo de Confiança de ASSESSOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.11.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 54, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o senhor NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH, para o Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.11.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 55, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, do Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nomeada através da Portaria CRM-AC nº 32/2024, de 1º de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.11.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 56, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a senhora FABIANA GOMES BATISTA DA SILVA, para o Cargo de Confiança de COORDENADORA II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.11.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 59, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º REINTEGRAR, a senhora EDLA DIAS DE LIMA SOBRINHA, matrícula nº 45, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, através de decisão judicial 1007591-12.2024.4.01.3000. Art. 2º REVOGAR a Portaria SEI-Nº 48, de 12 de novembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04.10.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o senhor FRANCISCO ADRIANO LUCENA DE TEIXEIRA, para o Cargo de Confiança de ASSESSOR II, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º DESIGNAR o funcionário como responsável para responder pela unidade da Delegacia Regional do Juruá, localizada no município de Cruzeiro do Sul, cumulativamente às atribuições dos Setores de Registro Pessoa Física, Registro Pessoa Jurídica, Fiscalização, Processos e Financeiro e demais demandas inerentes a esta Representação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01.11.2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS