DOEAM 06/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 15 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 06 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208203#15#211797/> Protocolo 208203 <#E.G.B#208207#15#211801> RESENHA DA PORTARIA Nº 82/2025/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que o respectivo servidor(a) obteve prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº003/2025-GGP/DETRAN/AM do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO que designa a lotação do servidor para o desempenho da função de GERENTE para responder pelo setor Complexo de Exames de Direção Veicular - CEDV; RESOLVE: I -LOTAR o servidor RENILTON BARROSO CORREIA LIMA, matrícula nº267.876-4 A, ocupante do Cargo de EXAMINADOR DE TRÂNSITO no setor de Complexo de Exames de Direção Veicular - CEDV, para o efetivo exercício da atividade na função de GERENTE, no horário comum de expediente, obedecendo a jornada diária de 08 horas; II- A presente portaria passa a contar do dia 03 de janeiro de 2025.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 06 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208207#15#211801/> Protocolo 208207 <#E.G.B#208208#15#211802> RESENHA DA PORTARIA Nº 81/2025/DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº004/2025-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça função gratificada RESOLVE: I -CONCEDER o servidor RENILTON BARROSO CORREIA LIMA, matrícula nº267.876-4A a Função Gratificada Constante no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Detran-Am nos seguintes termos: ITEM MATRICULA NOME FG CONCEDIDA SIMBOLOGIA 1 267.876-4A RENILTON BARROSO CORREIA LIMA GERENTE DE SETOR FG-2 II- A presente portaria passa a contar de 03 de janeiro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 06 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208208#15#211802/> Protocolo 208208 <#E.G.B#208225#15#211819> RESENHA DA PORTARIA Nº 86/2025DETRAN/AM/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS/AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o teor do memorando nº 093/2024-BPTRAN/NCECT/PMAM;CONSIDERANDO que o BPTRAN é uma unidade da Polícia Militar do Amazonas especializada no policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito; CONSIDERANDO a conclusão do curso de atualização de agentes de trânsito-CAPTRAN; RESOLVE: Art. I - Tornar público os nomes dos formandos no Curso de atualização de Agente de Trânsito, no período de 03 de abril a 24 de maio de 2024, de acordo com as regras estabelecidas pelo DENATRAN, a qual estabelece as normas e procedimentos para esta formação. Formandos: 1-MAJ QOPM ALAN SILVA TRINDADE, 2-1º TEN. QOPM JONAS OLIVEIRA DE SOUZA, 3-1º TEN. TELMA PEREIRA PESSOA, 4-2º TEN. QOPM MAX DE SOUZA QUEIROZ, 5-ST QPPM AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA SILVA, 6-1º SGT QPPM VANILSON VALENTE DE OLIVEIRA, 7-1º SGT QPPM MARCIO KLEBER GUERREIRO DE SOUSA, 8-1º SGT QPPM RICARDO SAMPAIO BENEDETTO, 9-2ºSGT QPPM JUNIOR CESAR CORREA SILVA, 10-2º SGT QPPM RONALDO BACURI MACHADO, 11-3º SGT QPPM CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, 12-3º SGT QPPM ADRIANO DA SILVA PACHECO, 13-3ºSGT QPPM ALTAIR ARAUJO DE VASCONCELOS, 14-3º SGT QPPM ANTONIO CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS, 15-3º SGT QPPM FRANCISCO CAMPOS PINTO, 16-CB QPPM ERIVAN DE SOUSA NASCIMENTO, 17-CB QPPM DIEGO ELIAS LIMA BARBOSA, 18- CB QPPM KLINGER FERREIRA DE OLIVEIRA, 19-CB QPPM REGINALDO DUARTE PEREIRA, 20- CB QPPM HUGO DELEON NUNES LAVOR, 21- CB QPPM KARINA CUNHA DE SOUZA, 22-CB QPPM ANSELMO ROLIM DE ANDRADE, 23- CB QPPM UBIRATAN FERREIRA NOBRE FILHO, 24- CB QPPM PAULO GIORDANE SOARES VERAS, 25- CB QPPM JOAO GERALDO ALVES AMORIM NETO, 26- CB QPPM THIAGO MORAES DOS ANJOS, 27-CB QPPM JEOVÁ BATISTA CHAVES, 28- CB QPPM ERICA CRISTINA BARBOSA NASCIMENTO, 29- SD QPPM DANTOS MAGALHAES DA COSTA, 30- SD QPPM WANDERSON SOARES DO NASCIMENTO, IMTTI- WESLEY CORRÊA MONTEIRO, IMTTI- MIRIAM BARBOSA BACURY, IMTTI- KAUE ITALO VIEIRA DE LIMA. Art. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 06 de janeiro de 2025. WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas <#E.G.B#208225#15#211819/> Protocolo 208225 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#208206#15#211800> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 - serviços de arrecadação. VIGENCIA: 02/01/2025 a 02/01/2026. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Banco Bradesco S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas da JUCEA e respectiva prestação de contas, bem como reajuste com base no INPC, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Valor Mensal: R$ 1.466,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Elemento de Despesa n° 33903981; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Daniela Sampaio de Souza Oyadomari e Eliete Maria Martins de Souza - representantes legais do Bradesco. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de dezembro de 2024. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#208206#15#211800/> Protocolo 208206 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#208229#15#211823> DECISÃO/IPAAM/P/Nº 005/2025 PROCESSO Nº: 0024167/2024 -SISLAN- IPAAM ASSUNTO: LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERESSADO (A): TERRA EMPREENDIMENTOS LTDABALTAZAR ROSA 1.ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do DESPACHO/IPAAM/DJ/ PMA Nº 1750/2024, lavra da Assessora Jurídica Adriana Monteiro de Souza OAB/AM 14.269 e da Procuradora do Meio Ambiente, Emanuelle de Souza VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO