DOEAM 06/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 18 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#208189#18#211783> EXTRATO Nº 001/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 27/12/2024. PARTES: HEMOAM e CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 150 dias corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em Manaus/Amazonas na Fundação HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0375.082-11/2011-MS/CAIXA; VIGÊNCIA: 28/12/2024 a 27/5/2025; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; RDC Nº 1/2018-CGL, Edital de RDC Presencial nº 1/2018-CGL, c/ base no Art. 1º, § 3º, Lei nº 12.462 de 5/8/2011, homologada no DOE de 29/10/2018, Pub. Diversas, pág.1. PROC. ADM.: 3674/2024-38 - SIGED. Manaus, 3/1/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#208189#18#211783/> Protocolo 208189 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#208227#18#211821> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.026773/2024-91. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 205/2024 - AUDIN/UCI/UEA e Nº 1114/2024 - PJ/UEA; II - AUTORIZAR nos termos da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso de Licenciatura em Educação Física por Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA), conforme Edital Nº 02/2025-GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#208227#18#211821/> Protocolo 208227 <#E.G.B#208228#18#211822> EDITAL Nº 02/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; e na Resolução nº 069/2024-CONSUNIV; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.026773/2024-91 - Escola Superior de Ciências Sociais. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 09 (nove) vagas para o Curso de Licenciatura em Educação Física de Oferta Especial da Escola Superior de Ciências da Saúde, conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Mediador Jornada de Trabalho: 20 horas semanais Requisitos Mínimos: Graduação em Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física com especialização na área. ÁREA Nº DE VAGAS REGIME DE TRABALHO Educação Física 09 20h Uma vaga para cada um dos municípios: Apuí, Careiro Castanho, Humaitá, Boca do Acre, Manacapuru, Tefé, Maués, Novo Aripuanã e Tabatinga. II - Os interessados deverão preencher o formulário online, pelo link: https:// forms.gle/e2pxHi3qktPgVKFC8 anexando os demais documentos exigidos, no período de 10 a 22 de janeiro de 2025. III - As contratações compreenderão um período de 6 (seis) meses. IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#208228#18#211822/> Protocolo 208228 <#E.G.B#208231#18#211825> PORTARIA Nº 08/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.026773/2024-91 e o Edital nº 02/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Licenciatura em Educação Física por Ensino Presencial Mediado por Tecnologia da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA). RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Realizadora do referido Processo Seletivo Simplificado: Jefferson Jurema - Presidente Vanderlan Santos Mota - Membro Claylton Cardoso Dos Santos - Membro Cássio De Souza Brandão - Secretário Barbara Leite da Silva - Secretária REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de janeiro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#208231#18#211825/> Protocolo 208231 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#208163#18#211757> EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 125/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRES. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ingleissiane Leandro da Costa, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de janeiro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#208163#18#211757/> Protocolo 208163 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#208162#18#211756> AVISO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (NÚMERO COMPRASNET 90.014/2024) A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 21/01/2025, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para contratação de solução de software composta por módulos específicos, visando a integração ao Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/ compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 07/01/2025. Manaus, 06 de janeiro de 2025 ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício <#E.G.B#208162#18#211756/> Protocolo 208162 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO