DOEAM 06/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 17 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#208164#17#211758> PORTARIA Nº 002/2025 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019; I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias do exercício de 2024 via MEMO Nº 015/2024-NAS/PROCON, para a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA UCHÔA, matricula de nº 107.726-0F, designada para o cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio aos Superendividados - NAS, no período de 30 (trinta) dias a contar de 27/01/2025 a 25/02/2025. II. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. III. DESIGNAR, a Servidora JUCYRNEI ALENCAR CANIZO DE BRITO, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, matricula: 139.594-7C, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio aos Superendividados - NAS, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 6 de janeiro de 2025 JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#208164#17#211758/> Protocolo 208164 <#E.G.B#208176#17#211770> PORTARIA Nº 003/2025 - PROCON/AM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019; I. CONSIDERANDO, a formalização do pedido de férias via MEMO Nº 001/2025-GAB/PROCON-AM, resolve, II. CONCEDER: férias do exercício de 2024, para o servidor PEDRO COELHO MALTA, matricula de nº 211.947-1G, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Fiscalização no período de 20 (vinte) dias a contar de 6/1/2025 a 25/1/2025. III. CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. IV. DESIGNAR, o Servidor WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-I, matricula: 248.046-8D, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Chefe de Departamento, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, em Manaus/AM, 6 de janeiro de 2025 JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#208176#17#211770/> Protocolo 208176 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#208178#17#211772> PORTARIA Nº557/2024 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I-Alessandra Borges da Silva, matrícula 259.218-5A, no período de 03/07/2024 à 30/07/2024, referente a 28 (vinte e oito) dias, conforme Laudo Médico nº283359/2024; II-Dorivaldo Sales Passos, matrícula 220.728-1B, no período de 30/09/2024 à 04/10/2024, referente a 5 (cinco) dias, conforme Laudo Médico nº289127/2024; III-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 05/09/2024 à 02/01/2025, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme Laudo Médico nº288980/2024; IV-Juliana Lira Gama Pires Alves, matrícula 258.387-9A, no período de 24/09/2024 à 03/10/2024, referente a 10 (dez) dias, conforme Laudo Médico nº290469/2024; V-Lilian Toffanetto, matrícula 256.973-6A, no período de 05/10/2024 à 02/01/2025, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº29/2076; VI-Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula 256.960-4A, no período de 06/10/2024 à 02/02/2025, referente a 120 (cento e vinte) dias, conforme Laudo Médico nº290999/2024; VII-Paulo Victor Zau de Oliveira, matrícula 220.840-7B, nos períodos de 22/09/2024 à 20/11/2024 referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 289083/2024; VIII-Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula 256.782-2A, nos períodos de 28/06/2024 à 25/09/2024 referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº285951/2024; IX-Shamila Evellem Magalhães da Silva, matrícula 220.823-7B, nos períodos de 09/09/2024 à 23/09/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico nº290512/2024; X-Simone Pereira dos Santos, matrícula 258.330-5A, nos períodos de 05/10/2024 à 03/12/2024 referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº289758/2024. Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo: I-Rodrigo Alves Ortiz Abreu, matrícula 259.751-9A, no período de 01/02/2025 à 27/01/2027, duração de 725 (setecentos e vinte e cinco) dias conforme processo nº01.01.018202.007567/2024-34 ; Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença Maternidade a servidora abaixo: I-Cleyone Balica de Almeida, matrícula 262.394-A, no período de 19/12/2024 à 16/06/2025 referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme Cartilha de Afastamentos da SEAD. Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença Paternidade aos servidores abaixo: I-Fabiano Pimentel dos Santos, matrícula 201.462-9C, no período de 28/11/2024 à 12/12/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Cartilha de Afastamentos da SEAD; II-Valderli Mesquita Gomes, matrícula 220.386-B, no período de 11/12/2024 à 25/12/2024 referente a 15 (quinze) dias, conforme Cartilha de Afastamentos da SEAD. Art. 5º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo: I-Ana Carolina Costa de Moura, matrícula 241.418-0B, nos dias 18 a 20/09/2024 e 24/09/2024, referente a 4 (quatro) dias, conforme Atestado Médico; II-Marcio Anderson Ferreira Barros, matrícula 256.699-0A, nos dias 29 à 31/10/2024, referente a 3 (três) dias, conforme Declaração do TRE/AM; III-Silnara Cristiny Andrade Sousa, matrícula 258.212-0A, nos dias 22/11/2024 e 16/12/2024, referente a 2 (dois) dias, conforme Declaração do TRE/AM; IV-Tamara Regina de Souza Baia, matrícula 256.842-0A, no dia 03/10/2024, referente a 1 (um ) dia , conforme Atestado Médico. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#208178#17#211772/> Protocolo 208178 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#208226#17#211820> PORTARIA Nº003/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta Art.62, § 3º. Lei.1.762 de 14/11/1986, CONSIDERANDO o que consta no Memo nº 001/2025-PRESIDENCIA-/FMT-HVD, datado no dia 06 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO ainda, a solicitação de troca de pagamento de férias das servidoras Maria do Socorro Carioca Rabelo- mês janeiro e Esther Rocha Meireles da Silva - mês março. R E S O L V E: I - RETIFICAR, a Portaria nº 0313/2024-GDP-FMT-HVD, escala de férias dos servidores da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2025, a servidora Maria do Socorro Carioca Rabelo para o mês março e a servidora Esther Rocha Meireles da Silva para o mês janeiro/2025 II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de janeiro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#208226#17#211820/> Protocolo 208226 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO