DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025

96

OUTROS

~~Hapvida Call Center e Tecnologia Ltda.~~ CNPJ/MF nº 40.360.609/0001-96 – NIRE 23.202.072.818 6.ª Alteração e Consolidação do Contrato Social Pelo presente instrumento particular: Notre Dame Intermedica Saúde acervo patrimonial desta Sociedade; 2.3. Aprova-se integralmente o laudo S.A., CNPJ nº 44.649.812/0001-38, e NIRE 35300194543 (NDI Saúde), de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora com base no balanço representada por seus diretores, Sr. Jorge Fontoura Pinheiro Koren patrimonial contábil específico, com data base de 30/06/2024 (Data- de Lima , CPF nº 456.493.243-87 e RG nº 90001006881 SSP/CE; Sr. Base), o qual obteve o valor negativo de R$ – 43.052.588,71 para o acervo Luccas Augusto Nogueira Adib Antônio , CPF nº 388.970.208-28 e patrimonial desta sociedade (anexo – Laudo de Avaliação); 2.4. Aprova-se, RG nº 46436174 SSP/SP e Sr. Igor Macêdo Facó, CPF nº 542.097.493ainda, a integralmente a proposta de incorporação desta sociedade pela 20 e RG nº 97002492213 SSP/CE, única sócia da Hapvida Call Center Incorporadora, com a sua consequente extinção em observância aos termos e Tecnologia Ltda. , CNPJ nº 40.360.609/0001-96 e NIRE 23202072818 e condições do Protocolo e Justificação da operação; 2.5. Nos termos da (Sociedade). E ainda, na qualidade de sócia ingressante e incorporadora, Resolução Normativa nº 525, de 29/04/2022, da Agência Nacional de Saúde Hapvida Assistência Médica S.A. , CNPJ nº 63.554.067/0001-98 e NIRE Suplementar – ANS, as deliberações aprovadas neste ato estão sujeitas à 23300048229, (Hapvida ou Incorporadora), representada por seus diretores, autorização prévia da ANS, conforme previsto no Protocolo e Justificação, Srs. Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima , Luccas Augusto Nogueira e, uma vez aprovadas pela ANS, tornar-se-ão plenamente eficazes somente Adib Antônio , e Igor Macêdo Facó acima qualificados. Resolve alterar na abertura da data de 01/12/2024 ; e 2.6. Por fim, ficam os administradores o contrato social da Sociedade, o que faz mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. Da Alteração ao Quadro de Sócios: 1.1. A sócia retirante desta sociedade autorizados a praticar todos os atos necessários à NDI Saúde alienou, onerosamente, a totalidade das quotas desta sociedade implementação das deliberações aprovadas nesta ocasião, bem como, no que couber, nas deliberações aprovadas na assembleia geral da Incorporadora para a sócia ingressante Hapvida , de modo que a titularidade das quotas da Sociedade passa a ser distribuída da seguinte forma: Sócia: Hapvida que deliberar sobre esta operação. E, por estarem assim justas e contratadas, Assistência Médica S.A. – 25.000 Quotas – R$ 25.000,00 – Part. 100%. firmam as partes o presente instrumento particular, em via única. Fortaleza, Total: 25.000 Quotas – R$ 25.000,00 – Part. 100% . 2. Da Incorporação estado do Ceará, 14/10/2024. Sócia retirante: Notre Dame Intermedica da Sociedade: 2.1. Aprova-se a proposta de incorporação desta sociedade Saúde S.A. Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima – Diretor Presidente; pela Hapvida , mediante a aprovação do protocolo de incorporação e Luccas Augusto Adib – Diretor Vice-Presidente Financeiro; Igor Macêdo justificação da operação (Protocolo e Justificação), em todos os seus termos, Facó – Diretor Vice-Presidente Jurídico. Sócia Ingressante e incorporadora: na forma estabelecida pela lei, por meio do qual as sociedades envolvidas Hapvida Assistência Médica S.A. Jorge Fontoura Pinheiro Koren de estipularam as condições da operação (anexo – Protocolo e Justificação); 2.2. Lima – Diretor Presidente; Luccas Augusto Adib – Diretor Vice-Presidente Ratifica-se da nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda ., CNPJ Financeiro; Igor Macêdo Facó – Diretor Vice-Presidente Jurídico. Junta nº 08.681.365/0001-30 e CRC-RJ nº 005112/O-9, como empresa avaliadora Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro sob o nº 6980336 em (Empresa Avaliadora), indicada pelos administradores das sociedades 17/12/2024. Protocolo 242033644 de 03/12/2024. Lenira Cardoso de envolvidas como responsável pela elaboração do laudo de avaliação do Alencar Seraine – Secretária Geral.

*** *** ***

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos Donizete dos Reis no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 07 de dezembro de 2012, Alana Priscila Machado, Cricia Pereira dos Santos , Daniel José da Silva, Dinomarques Badaró Silva, Eduardo da Silva Nascimento, Francilene de Oliveira Silva, Gesiane Veiga do Amaral, Gilson Julio Rosa Junior, Gyslene dos Santos Batista, Ikaro Milton Rodrigues dos Santos, Jaison Souza de Jesus Farias, Julainy Sousa da Silva,Lazaro Cristian dos Santos Anjos,Lorena Anjos de Andrade , Marcia Gleyce Santos de Araújo, Mauricio Calvis Vaz, Nayara dos Santos Costa, Natanael Bileski Oliveira da Luz, Rafael da Silva dos Santos, Railson da Costa Andrade, Rubiana Rocha Paiva, Samuel Martins Cardoso, Washington Luiz Silva Gomes no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 14 de novembro de 2024, Ágata Christine Schell Suman, Antonia Anielle Neres Batista, Antônio Carlos dos Santos, Antônio Dias Furtado, Andrea Santana de Souza, Adelicia Vicente Ferreira Melo, Ana Caroline de Miranda Gomes, Aldinelia Soares Lopes Pitte, Berenice Siqueira Feitosa Silva, Bryan de Oliveira Blanco, Carmecilda Nunes Cardim dos Santos, Carlos Alberto Besten, Carlos Jamisson Teles dos Santos Júnior, Clara Maria Santos, Cintia Voltmer Faria Pinto, Claudemir Mumbach, Cláudio José de Melo Filho, Diego Leseux Sanna, Débora Vitória Silva de Oliveira, Diego Queiroz de Macedo Soares, Dylar Correa Costa, Domenica Garcia Martins, Daniele Florencio Martins, Denilson Pinheiro Dias, Erik Silveira Metzger, Esther Cabral de Castro Macedo da Silva, Eduardo Passos da Silva, Eduardo Cirqueira de Araujo, Edilayne Maia Pinheiro, Fellipi Augusto Moraes de Oliveira, Gustavo Simon Schuck, Geovane Correia da Silva, Gustavo Moreira Holanda, Gabriela Cavalheiro Filipini, Genival Lourenço de Lima, Geicilane Prestes do Nascimento, Heloisa de Paula Guimarães de Souza, Iara Eloi Gama de Jesus, Ingrid Renata Santos de Almeida, João Lima Filho, Josiele Maria Alves Martins, Jairo José de Oliveira, Jane Francisca dos Santos Alcântara, Joane Vitória Gonçalves do Nascimento Marinho, Maria da Conceição Pereira da Silva, Jackson da Silva dos Santos, Josiel Xavier Das Neves, Kellyane da Silva Lucena, Katiana Nunes Pereira, Kauan Alexandre dos Santos Araújo, Kauane Júlia de Oliveira Castro, LetacioLaune Lima, Lauriane Carlos Viana da Silva, Luisa Santos-Cela Toledo Gomes, Leandro da Silva Almeida, Ludimila Lima de Oliveira, Leticia Fernanda de Oliveira, Luis Carlos da Silva Nunes, Leonardo da Silva de Souza, Lorena Fernandes Pena, Leticia Ribeiro Pires, Luany Trindade, Lucas Gabriel Terence de Souza, Luiz Pereira de Lucena Neto, Marcos Daniel Coene da Silva Coene, Marcelo Ferraz da Silva Costa, Mariane Franco Dos Santos, Marcelo Pereira da Trindade, Maria Lucilene Alves Da Silva, Milena Isolete dos Santos da Silva, Matheus Pereira Cunha, Merlin da Silva Ribeiro, Natasha Rodrigues Reinaldo, Nicole Pinto Ramires da Silva, Nilson De Souza Rodrigues, Onesimo Mendes de Oliveira, Paola Diuk Santos, Paulo Roberto dos Santos Dias, Priciane Ribeiro Machado, PricileMarcelin, Priscila Virgínia do Nascimento, Roseli Almeida da Silva, Rafael Da Silva Dalmaso, Rosana Brito de Souza Santos, Rubenita Silva de Menezes, Rosangela Santos Gomes, Ricardo Rocha Varreira, Rudi Francisco Forster, Sara Silva dos Santos, Tamara Pereira de Carvalho Sousa, Thaís Rodrigues Viana, Valdinei Aparecido Vieira, Vitória Rodrigues de Souza, Vanessa Mara de Sousa, Vinicius Eduardo Ribeiro Santos, Valdilene Maria Silvestre da Silva no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 13 de dezembro de 2024 .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nºs: 2025.01.02.001-SESA, Nº 2025.01.02.002-SEDUC; Nº 2025.01.02.003-SAS; Nº 2025.01.02.004-GAB; Nº 2025.01.02.005-SEOB; 2025.01.02.006-ADM; Nº 2025.01.02.007-IPREV; Nº 2025.01.02.008-STEM; Nº 2025.01.02.009-SEAGRI. Contratante: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4. Contratada: L G LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.293.346/000141, vencedor com valor total de R$ 4.462.625,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sendo: SESA : R$ 1.577.995,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais); SEDUC : R$ 1.204.700,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e setecentos reais); GABINETE: R$ 202.940,00 (duzentos e dois mil, novecentos e quarenta reais); ADM : R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais); SEOB : R$ 365.320,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte reais); SAS: R$ 273.460,00 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais); SEAGRI: R$ 678.960,00 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais); EMPREENDEDORIMO : R$ 31.850,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais); IPREV : R$ 76.440,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal : Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0412.01-2024-DIV-PE. Objeto : Aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Frota de Veículos das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Signatários : ANGÉLICA BARREIRA PINHEIRO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesa da Secretaria Administração; RAFAELA GOMES BENICIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação; VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social; GENICLEUDO GÓES MAIA - Ordenador de Despesas do IPREV; FRANCOWILLAME DE SOUSA AGUIAR - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo - FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA DE SOUSA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura; JORDELIO COELHO DAMASCENO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e a Empresa LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Sra. Ana da Silva Bento - Representante Legal - Prazos : Validade dos Contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 02 de janeiro de 2025.

Central Eólica Santo Antônio de Pádua S/A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Manejo de Fauna Silvestre (Monitoramento), localizada no Município de Trairi, na SIT MUNDÊS, s/nº, com validade de 26/12/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Data de publicação 26/12/2024.