DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 035/2024/PE, cujo OBJETO é Contratação de empresa para a locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE. Fica ANULADA a presente licitação, para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do Termo de Anulação, para apresentação de recurso administrativo, conforme alínea “d” do inciso I, do Artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro. Tamboril-CE, 07 de Janeiro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE ANULAÇAO DO PREGAO ELETRONICO Nº 2024.12.19.01 JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.12.19.01, EM RAZÃO DO ERRO NO CADASTRO DA MODALIDADE LICITATÓRIA, QUE COMPROMETEU A VALIDADE DO CERTAME. QUE, AO CADASTRAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.12.19.01 NO SISTEMA BLL COMPRAS , FOI SELECIONADA ERRONEAMENTE A MODALIDADE PREGAO ELETRONICO, QUANDO A MODALIDADE CORRETA SERIA CONCORRENCIA ELETRONICA, CONFORME A NATUREZA DO OBJETO LICITADO E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 . ARNEIROZ/CÉ 07 DE JANEIRO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADO DE DESPESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE ANULAÇAO DO PREGAO ELETRONICO Nº 2024.12.09.01. JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.12.09.01, EM RAZÃO DO ERRO NO CADASTRO DA MODALIDADE LICITATÓRIA, QUE COMPROMETEU A VALIDADE DO CERTAME. QUE, AO CADASTRAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.12.09.01 NO SISTEMA BLL COMPRAS , FOI SELECIONADA ERRONEAMENTE A MODALIDADE PREGAO ELETRONICO, QUANDO A MODALIDADE CORRETA SERIA CONCORRENCIA ELETRONICA, CONFORME A NATUREZA DO OBJETO LICITADO E OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 . ARNEIROZ/CÉ 07 DE JANEIRO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADO DE DESPESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024121601PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 22110001/24 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARACE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024121601PE, COM O INÍCIO DA SESSÃO MARCADA PARA ÀS 09:00 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025 , NO SITE COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2024 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS,. JAGUARIBARACE, 07 DE JANEIRO DE 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO – PREGOEIRA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.11.01- PE - ADM, cujo objeto é Aquisição de veículos OKM para as Secretaria de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação do Município de Tejuçuoca - Ceará. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www. bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de janeiro de 2025 às 08 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de janeiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de janeiro de 2025 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 06 de janeiro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento complementar de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do centro de fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de janeiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 07 de janeiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.07.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 21 de janeiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 09 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de janeiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico N° 00.009/2024SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.009/2024-SRP, ID nº 90024, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais fornecimento de refeições, Coffee Break e lanches para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guaiuba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 21/01/2025. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 21/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@ guaiuba.ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto, Prefeitura Municipal de Guaiúba, 07 de Janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.001. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, que tendo em vista recurso apresentado da Pré-Qualificação nº 013/2024, ao Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.001, com abertura marcada para o dia 09/01/2025 às 08h, fica Adiado para o dia 14/01/2025 às 08h. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole. ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 07 de janeiro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.