DOE 08/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - CHP. OBJETO: Inscrição de Editoras, para Seleção de Livro Didáticos Complementares de Língua Inglesa do 1° ao 5° do Fundamental, destinados a atender a necessidade dos Alunos e Professores do segmento dos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Pacoti – A Comissão Técnica comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Licitante CREDENCIADO: LPD e Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ: 43.240.145/0001-72 . Fica aberto o prazo recursal. A Comissão Técnica comunica ainda que a Ata de credenciamento em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se. a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Av. Coronel José Cícero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti, Ceará, CEP 62.770000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br. Pacoti-Ce, em 06 de janeiro de 2025. João Paulo Santos Mota.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 001/2025 - SMS, cujo objeto é a Aquisição e instalação de equipamento/aparelho de Raio X Digital - Telecomandado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde/ Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues, do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 21/01/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 08 de janeiro de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS . O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de PREGÃO ELETRÔNICO n. º STPE002/2024 cujo objeto versa sobre a Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Urnas Fúnebres e de Contratações de Serviços Funerários, destinadas a suprir as demandas da Política de Assistência Social, através da Concessão de Benefícios Eventuais de Auxílio Funeral aos Cidadãos e Famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova RussasC E, reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 22 de janeiro de 2025 às 10:00h , o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às 14:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 07/01/2025. ALINE MADUREIRA ROSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: As Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Wanderley Pereira Diniz Extrato do Contratos Nº 2024.10.23.001-SEDUC e Nº 2024.10.23.001-SESA decorrentes do Processo de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.13.001-GM; Objeto: Registro de preço visando a aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, uniformes e equipamentos de segurança para servidores do Município, bem como materiais esportivos, malhas e tecidos decorativos para atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Dotação: 01.07.07.12.122.0402.2.2017/ 02.06.06.10.122.0402.2.2008; Contratada e signatário: Gola Polo Textil e Magazine Ltda, Afonso Mario de Aguiar Filho; Valores Globais: R$ 412.071,60(SEDUC) e R$ 57.022,40(SESA); Vigência: 31/12/2024; Data da assinatura: 23/10/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 07 de janeiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE/021224/01/SEA – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 31/12/2024 – Horário: 09H30M – Situação: FRACASSADA – Razões: Não houveram propostas classificadas para o presente processo. – Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/25-PEDIV–** OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 (21/01/2025), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação na data do dia 07 de janeiro de 2025, referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.06.1. Onde se lê: “Abertura das propostas: 20 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de janeiro de 2025 às 09:00 horas”. Leia-se: “Abertura das propostas: 21 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de janeiro de 2025 às 09:00 horas”. Assaré/CE, 07 de Janeiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Homologação Chamada Pública N° 05.001/2024-CHP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano 2025, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba - CE. Empresa: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiúba e Território Metropolitano, com o Valor Global de R$ 782.005,84. Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/21. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiúba, 06 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 23 de janeiro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 006/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 07 de janeiro de 2025. Elinaldo Dutra - Agente de Contratação.

A Central Geradora Eólica Icaraí II S.A. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso Nº 9298/2024 para a atividade de Monitoramento de Fauna Silvestre a ser realizada no Complexo Eólico Icaraí I, localizado no Sítio Saturno, S/Nº - Icaraí, no Município de Amontada/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.