DOEAM 07/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 13 pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO PERES DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.077-6B, a partir de 2 de janeiro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 001/2021 e Aditivos, objeto prestação de serviço de telefonia móvel, com tecnologia digital 4G ou 3G, mediante a disponibilização de acessos móveis com cobertura para roaming nacional, com franquia 5GB de dados mensais, disponibilizando na modalidade comodato aparelhos móvel celular e serviço de telefonia móvel comutada na modalidade Longa Distância Nacional firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa CLARO S/A; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº .14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. III - REVOGAR A PORTARIA/IPAAM/P/Nº 095/2022 Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 7 de janeiro de 2025. ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício <#E.G.B#208378#13#211972/> Protocolo 208378 <#E.G.B#208379#13#211973> EXTRATO Nº 001/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, no Uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte Notificação; PROCESSO N° 01.01.030201.00846/2021-30. NOTIFICAÇÃO N°.554/2024 - GECF - JOSEMAR BARROSO DE SOUZA MOTIVO: Para ciência do boleto referente ao pagamento de Reposição Florestal, no valor de R$ 88.458,50 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 7 de janeiro de 2025. ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício <#E.G.B#208379#13#211973/> Protocolo 208379 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#208381#13#211975> PORTARIA Nº 002/2025 - GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 13/12/2024 - Processo Admini strativonº01.03.018201.028488/2024-48 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 29, que autoriza a remoção do (a) servidor (a), pelo prazo de 2 anos, a contar da data da publicação; RESOLVE: I-REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM de Rio Preto da Eva/AM para o Central/IDAM, o servidor: IGOR GRACIANO - Engenheiro Agrônomo = ENG - III, matrícula nº 257.961-8 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 02 de janeiro de 2025. VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM <#E.G.B#208381#13#211975/> Protocolo 208381 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#208386#13#211980> PORTARIA N.º 0003/2025 - GDP/CETAM O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria n.º 029/2016- GDP/CETAM de 15/09/2016, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Téc- nico-Profissional e Tecnológico - COTEP/CETAM RESOLVE: I - Substituir, Fábio Bentes Leonel, matrícula n.º 266.531-0 A, como membro designado, por Deborah Lopes Tavares, matrícula n.º 247912-5B, em substituição, a contar de, 02/01/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#208386#13#211980/> Protocolo 208386 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#208382#13#211976> CONSELHO DIRETOR 03.01.2025 - DECISÃO N.º 005/2025 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Análise de Acompanhamento e Avaliação do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação de 24 (vinte e quatro) candidaturas, no âmbito do Edital de Chamada FAPEAM n.º 002/2024, referente ao Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - “Ennio Candotti” - Edição 2024, conforme Anexo Único desta Decisão; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de janeiro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#208382#13#211976/> Protocolo 208382 <#E.G.B#208384#13#211978> CONSELHO DIRETOR 03.01.2025 - DECISÃO N.º 001/2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 926/2024-CD/FAPEAM, de 12/11/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 002/2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 930/2024-CD/ FAPEAM, de 18/12/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 003/2025 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Desenvolvimento de Microcápsulas Contendo Biomoléculas Amazônicas com Atividades Antivirais (Vírus Corona, Zika, Mayaro e Chikungunya) e Antiglicantes”, apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos Batista Machado, por mais 02 (dois) meses, a contar de 23 de março a 23 de maio de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 004/2025 - I DEFERIR em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Sergio Duvoisin Junior, para substituição de 02 (duas) bolsas na modalidade BIPDT-III, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com vigência de 18 (dezoito) meses, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), por 02 (duas) bolsas AT-I, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com vigência de 14 (quatorze) meses, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), suprimindo-se o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) do Termo de Outorga n.º 146/2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA - AMAZÔNIA - Edital n.º 018/2023. Decisão n.º 006/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jonhatan Eduardo Ramos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DETERMINAR a devolução de 23 (vinte e três) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Jonhatan Eduardo Ramos, no valor total de R$ 39.375,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 009/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Larissa Tereza dos Santos Reis no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2024. Decisão n.º 010/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Jéssica Coelho Pacheco, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 001/2017; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Jéssica Coelho Pacheco encontra-se adimplente no âmbito do PCE - Edital n.º 001/2017. Decisão n.º 011/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO