DOEAM 07/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 14 Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lais Gonçalves da Costa Brocco, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 012/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Valquiria do Carmo Alves Martins, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 013/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lia Mizobe Ono, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 014/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscila Ferreira de Aquino, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 015/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lyege Magalhães de Oliveira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 016/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Aya Sadahiro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n. º 002/2021. Decisão n.º 017/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emilio Carlos Sponchiado Júnior, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 018/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Aldair Oliveira de Andrade, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 019/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ieda Hortêncio Batista, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2021 - Chamada II. Decisão n.º 020/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Christiane Pereira Rodrigues, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 021/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emerson da Costa Rios, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 022/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Clairon Lima Pinheiro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Resolução n.º 017/2017. Decisão n.º 023/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcelo Rocha Radicchi, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 024/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jeferson Tonin, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 025/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fernanda Fátima Caniato, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 026/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabrício Beggiato Baccaro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 028/2025 - I REVOGAR a Decisão n.º 700/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 029/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Içamira Costa Nogueira, intitulado “Desenvolvimento de fo- tocatalizadores heterogêneos nanoestruturados para purificação de água oriunda de efluentes industriais”, no âmbito do Programa UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS - Edital n.º 001/2023. Decisão n.º 031/2025 - I DETERMINAR a devolução de 31 (trinte e um) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Di Angelo Matos Pinheiro, no valor total de R$ 76.167,00 (setenta e seis mil reais, cento e sessenta e sete reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos para o Interior do Estado do Amazonas - PROINT-AM - Edital n.º 003/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 032/2025 - I DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Ana Carolina dos Santos Castro, no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 033/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elder Tanio Gomes de Almeida no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2024. Decisão n.º 034/2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos Batista Machado para a utilização do saldo remanescente, referente a 01 (uma) cota de Bolsa, na modalidade PD-AM-ÚNICO, referente ao mês de fevereiro/2025, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 035/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Rita de Cássia Renovato dos Santos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Rita de Cássia Renovato dos Santos encontra-se adimplente no âmbito do POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 036/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo Ribeiro Passos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 037/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV- Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 038/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosilene Batista Nunes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 039/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kátia Luz Torres Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - Universal Amazonas - Edital n. º 006/2019. Decisão n.º 040/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Solange Pereira do Nascimento, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 041/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Danilo de Santana Chui, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020. Decisão n.º 042/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria da Glória Gonçalves de Melo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 043/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juan Gabriel Colonna, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 044/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Caio César Ferreira Florindo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 045/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marcos Giovanni Santos Carvalho, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 046/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Luiza Garnelo Pereira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 047/2025 - I APROVAR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO