DOEAM 07/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2025 15 com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Wuelton Marcelo Monteiro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM - Edital n.º 011/2021. Decisão n.º 048/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fábio Magalhães Candotti, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 049/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Diego Monteiro de Carvalho, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 050/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Pedro Henrique Mariosa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Internacionalização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 053/2025 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 568/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item 8, alterando a data do evento intitulado “Ecologia da Floresta Amazônica”, submetido pelo (a) Senhor (a) Flávia Delgado Santana, de 15 de julho a 13 de agosto de 2024 para os dias 24 de outubro à 22 de novembro de 2024, no âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada I. Decisão n.º 054/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Jaqueline Morais Soeiro, intitulado “Innovative Insight in Action”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 055/2025 - I DETERMINAR a devolução de 23 (vinte e três) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Marcelo Marques de Souza, no valor total de R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 056/2025 - I DETERMINAR a devolução de 48 (quarenta e oito) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Maria Augusta Paes Agostini, no valor total de R$ 125.538,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 057/2025 - I DETERMINAR a devolução de 06 (seis) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Alex Aguiar Padilha Junior, no valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n. º 002/2024; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 058/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ytanaje Coelho Cardoso no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2024. Decisão n.º 059/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Liz Danielle da Silva Borges, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Liz Danielle da Silva Borges encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 060/2025 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Juan Phillipe Marques Laborda, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Juan Phillipe Marques Laborda encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023. Decisão n.º 061/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Vanderson de Souza Sampaio, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - Áreas Prioritárias - Edital n.º 006/2020. Decisão n.º 062/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/ FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 063/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ricardo Augusto Serpa Cerboncini, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 064/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Isaac Guidão Toscano, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021. Decisão n.º 065/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscila Ferreira de Aquino, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 066/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jerusa Araújo Quintão Arantes Faria, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 067/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Dominique Fernandes de Moura do Carmo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021. Decisão n.º 068/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marciel José Ferreira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 069/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carolina Chrusciak Talhari Cortez, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 070/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabiane Maia Garcia, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 071/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Adamir da Rocha Nina Junior, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 072/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edmar Vaz de Andrade, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 073/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Flávia Regina Souza Ramos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 006/2020. Decisão n.º 074/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Gestão Pública - PCGP/FAPEAM - Edital n.º 011/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de janeiro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#208384#15#211978/> Protocolo 208384 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#208299#15#211893> PORTARIA Nº. 2435/2024 PROCESSO Nº. 2023.7.11912EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, ARINA CAVALCANTE DA SILVA, falecida em 28/10/2023, no cargo de Professor MPI-EC-C1, transposto para Professor, 5ª Classe, PF20-LIC-V, Referência G, matrícula nº 019.096-9B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.594,72 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO