DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-03, firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 de maio de 2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): K G CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 de dezembro de 2024.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.05.10-04. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP) OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2023.05.10-04, firmado em 10 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 10 de maio de 2025, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): K G CONSTRUÇÕES LTDA. - Maria Canildes Vieira Sales. DATA: 26 de dezembro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:42E17781

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.15.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.08.22-01, firmado em 22 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 01 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA. – Francisco de Freitas Justo Júnior. DATA: 26 de dezembro de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:B4C1710A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-15. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.27.4. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2024.01.04-15, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na implantação do programa de Controle Integrado de Pragas - CIP, junto ao Hospital Geral no município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 04 de abril de 2025, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): SANITEC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Antônio Anastácio de Lima Júnior. DATA: 26 de dezembro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:5A9C8FB2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.04-12. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2024.01.04-12, firmado em 04 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. – Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 02 de dezembro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:ED85BD12

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.08.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 22 de janeiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 08 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.01.08.2. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.01.08.2. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de janeiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 08 de janeiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4F9CB5F0