DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.070, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto
nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º
14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor José do Carmo de Sales, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, matricula n.º 0717207, como Fiscal dos
Contratos alusivos às obras e serviços de engenharia, celebrados no
âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, _, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em _//______.
Fiscal de Contrato
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:BE6A784E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.071, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Retifica data de admissão da Servidora Cleidiane Maciel Vidal, diante de divergência detectada no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos Humanos desta Municipalidade erro na data de admissão cadastrada no Sistema da Folha de Pagamento Layout e Sistema Aspec Folha, da Servidora Cleidiane Maciel Vidal, matrícula nº 0201804;
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar junto ao Sistema da Folha de Pagamento Aspec Folha, a data de admissão da Servidora Cleidiane Maciel Vidal, matrícula nº 0201804, para a data correta de 02 de fevereiro de 1998, conforme Portaria de Nomeação nº 041/98, ora junta.
Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as devidas atualizações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:83EEF604
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.02.072, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021;
RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Edson Hélio Silva Gomes, ocupante do cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Serviços Auxiliares, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administração e Finanças, matricula n.º 1228573, como Fiscal dos Contratos relativos a serviços prestados por pessoas físicas e jurídicas nos automóveis e serviços da Sec. Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; Sec. Mun. Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Sec. Mun. Meio Ambiente; Sec. Mun. Des. Urbano; Sec. Mun. de Agricultura e Pesca; Sec. Mun. de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; Fundo de Seguridade Social do Servidor; da Controladoria Geral; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, bem como aquisição de peças de veículos automotivos, notas fiscais alusivas aos veículos lotados, celebrados no âmbito das citadas Secretarias da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Ciente dos Servidores Designados:
Eu, __, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em _/_/___.
Fiscal de Contrato
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:F64C0D3C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 48/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Superintendente Pedagógico - SP, vinculado à Secretaria de Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;