DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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2024.06.04.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA DANIELLE MOREIRA GOUVEIA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMI- DIVERSAS, A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RECURSOS: Nº 1601-04.122.0049.2.135.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E7092FD8

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2024.06.04.03-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - SPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMI-DIVERSAS, A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RECURSOS: Nº 2201-18.542.0049.2.143.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B2483346

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 2024.06.04.01-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR ANTONIO RICARTE SOBRINHO. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMI-DIVERSAS, A QUAL POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. RECURSOS: Nº 2701-15.452.0058.2.180.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7BAF2D5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 100, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE,

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 11); MATRÍCULA: 0914461, em razão de estar desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° ano de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, pertencente a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:51B34B37

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 101, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação solicitou, de maneira fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na necessidade do exercício profissional especial em atividades