DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2025 e término em 31/12/2025.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: Francisco das Chagas Alves Júnior – Secretário de Recursos Hídricos.

ASSINA PELA CONTRATADA: ELETRICA.COM SERVIÇOS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Irauçuba (CE), 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR Secretário de Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2EFC9F35

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 001/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa data, a servidora VITÓRIA LIMA DA SILVA, nomeada pela Portaria n.º 8, de 3 de janeiro de 2025, mediante habilitação no concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal. A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo, as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas demais normas aplicáveis. Ademais, a servidora declara estar ciente das proibições previstas no Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba. Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pela Sra. Vitória Lima da Silva.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO VITÓRIA LIMA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Auxiliar Administrativo

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:7587E30A

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 002/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa data, o servidor GABRIEL BARBOSA LIMA, nomeado pela Portaria n.º 9, de 3 de janeiro de 2025, mediante habilitação no concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, desta Câmara Municipal. O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo, as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas demais normas aplicáveis. Ademais, o servidor declara estar ciente das proibições previstas no Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba. Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pelo Sr. Gabriel Barbosa Lima.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO GABRIEL BARBOSA LIMA Presidente da Câmara Municipal Auxiliar Administrativo

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:49A90DFE

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 003/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa data, a servidora VANESSA FERREIRA COSTA, nomeada pela Portaria n.º 10, de 3 de janeiro de 2025, mediante habilitação no concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Câmara Municipal. A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo, as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas demais normas aplicáveis. Ademais, a servidora declara estar ciente das proibições previstas no Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba. Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pela Sra. Vanessa Ferreira Costa.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal VANESSA FERREIRA COSTA Auxiliar de Serviços Gerais

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:F378F395

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE N.º 004/2025

A Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, na forma disposta no Art. 14 da Lei Municipal n.º 144, de 26 de setembro de 1995 - Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba, EMPOSSA, nessa data, o servidor ÍTALO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA, nomeado pela Portaria n.º 11, de 3 de janeiro de 2025, mediante habilitação no concurso púbico do Edital n.º 001/2024, para exercer o cargo de MOTORISTA, desta Câmara Municipal. O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir os deveres e atribuições do cargo, as condutas éticas e profissionais, conforme definido no Art. 4º do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba bem como nas demais normas aplicáveis. Ademais, o servidor declara estar ciente das proibições previstas no Art. 133 do Estatuto dos Servidores do Município de Itaiçaba. Para constar, eu, Francisco Ilton Pereira de Azevedo, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pela Sra. Sheila Pereira Damasceno, Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, e pelo Sr. Ítalo Augusto Araújo da Silva.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 8 de janeiro de 2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO ÍTALO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal Motorista