DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:5655DC8D

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Ilton Pereira de Azevedo, inscrito no CPF sob o n.º *.002.103-, para o cargo comissionado de CONTROLADOR, Simbologia DAS-I, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:F5BF255D

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Lucilene Mendes Barbosa, inscrita no CPF sob o n.º *.736.113-, para o cargo comissionado de OUVIDOR LEGISLATIVO, Simbologia DAS-I, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:06E29462

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Luiz Alberto Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º *.726.703-, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:28346B69

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Veridianne Lima Freitas, inscrita no CPF sob o n.º *.665.163-, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:44396F70

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022,

RESOLVE: