DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Art. 1º Nomear a Sra. Mariana de Queiroz Pereira, inscrita no CPF sob o n.º *.175.733-, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:72FFBF78
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Maria Antonielis Barros, inscrita no CPF sob o n.º *.662.033-, para o cargo comissionado de CHEFE DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:04198544
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal n.º 538, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Itaiçaba, alterada pela Lei Municipal de 623, de 11 de maio de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Gerllanya Marlla de Almeida Machado, inscrita no CPF sob o n.º *.271.923-, para o cargo comissionado de ASSESSOR DE PLENÁRIO, Simbologia DAS-II, com vencimento e representação na forma do Anexo II da Lei Municipal n.º 630, de 26 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:FF8F368E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo para os fins que indica.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Vitória Lima da Silva, inscrição n.º 30227, para o cargo de Auxiliar Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:DEF67889
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Gabriel Barbosa Lima, inscrição n.º 30213, para o cargo de Auxiliar Administrativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:4E1BFDD4
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 de dezembro de 2024,