DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Vanessa Ferreira Costa, inscrição n.º 30215, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:949AEACA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PORTARIA N.º 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Art. 6º da Lei n.º 144, de 16 de outubro de 1995. CONSIDERANDO, a homologação do resultado do Concurso Público do Edital n.º 001/2024, conforme Decreto n.º 004/2024, de 20 de dezembro de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Ítalo Augusto Araújo da Silva, inscrição n.º 31732, para o cargo de Motorista. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:DD3A04FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.01.009, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação correlata,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de CHEFE DE GABINETE, do GABINETE DO PREFEITO, o Sr. JOSENILTON JOSINO DA SILVA, de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba/CE e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 01 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Juliana Alves Freitas
Código Identificador:7FD64DDF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.02.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo de provimento em comissão, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de TESOUREIRO DO MUNICÍPIO, a Sra. DILMARIA DE MOURA BATISTA, de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba/CE e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 02 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:7570DBD4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.07.001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidor público para o exercício de função, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o positivado no Art. 44 da Lei Municipal nº 685/2025, de 07 de janeiro de 2025, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora Pública Efetiva ROSANY MARIA BARBOSA LIMA, na Função de Agente de Contratação; Art. 2º - Tendo em vista a designação do Art. 1º, fica concedida FGA - Função Gratificada para Agente de Contratação, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), à servidora ROSANY MARIA BARBOSA LIMA. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, aos 07 de janeiro de 2025.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador:380AEAA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.01.006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 17, inciso XV da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE: