DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:34ABA44A

GABINETE PORTARIA Nº 0201102/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20090414564 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 543.733.523-72, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:036DF118

GABINETE PORTARIA Nº 0701001/2025-GP JARDIM-CE, 07 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, a necessidade de realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica criado a Comissão de realização de chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, composta por 03 (três) membros, abaixo indicados, os quais exercerão suas atividades sem ônus ao erário e nem prejuízo das suas funções originais:

1 - MARIA PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Gestão, portadora do RG nº 95029094565 SSP/CE, inscrita CPF nº 757.975.003-10, residente e domiciliada neste Município de Jardim/CE, na função de Presidente da Comissão;

2 – JAMILLES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA, brasileira, servidora pública municipal efetiva – Cargo de Professora - II, portadora d RG nº 96029408690 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 849.598.353-20, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da Comissão;

3 – JOSE ALVES FERREIRA, brasileiro, servidor público municipal efetivo no cargo de Agente Administrativo, portador do RG nº 2000029016038, inscrito no CPF nº 707.193.303-00, residente e domiciliado neste Município de Jardim/CE, na função de membro da Comissão.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário e suas alterações, especificamente a Portaria n° 1801016/21-GP, de 18 de janeiro de 2021.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:3033FAF6

GABINETE PORTARIA Nº 0201103/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. BRUNA SILVA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20084515079 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 070.458.123-02, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:FCECC353

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241111/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241111/2024, assinado em 08/01/2025. Objeto: Reestruturação do Estádio de Futebol "O Nogueirão". Processo Administrativo nº 20241111/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20241111/2024. Contratante: Secretaria