DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ÉBNA MIDIÂ DA SILVA SILVEIRA, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR, símbolo
CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de
2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:EF19D2C6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AP/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR GUSTAVO AMURIM VIANA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:11695D5F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-A/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 08 de janeiro de 2025, do servidor JOÃO PAULO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, matrícula n° 1393195, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:3FBF74A5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-B/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 08 de janeiro de 2025, da servidora RAFAELE PEREIRA BEZERRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula n° 1392094, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Limoeiro do Norte, conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade de origem.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:DD038800
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0801-C/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, FRANCISCA JOSEFA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO, símbolo DEX, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 08 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:E49EEF60
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 01/2025 - SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com os incisos do art. 17 da Lei Municipal nº 1.804, de 22/05/2017.
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas para o bom uso das instalações do Parque de Exposição.