DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, nos termos Regimentais, para exercer o Cargo de Confiança de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Nova Olinda o SenhorFRANCISCO RAMON LUCENA SILVA, portador do RG nº. 2008474913-4, inscrito sob CPF nº. 068.692.943-80.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 08 de Janeiro de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:C2606F3B

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 030801/2025

PORTARIA Nº. 030801/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMERAR, nos termos da Resolução 02/2022, de 06 de julho de 2022, para o Cargo de Confiança de OUVIDORA, da Câmara Municipal de Nova Olinda a Senhora JUSSAMARA FERREIRA ALVES, portadora do RG nº. 20080534990, inscrita sob CPF nº. 064.075.553-45.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 08 de Janeiro de 2025.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR Presidente
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:306C7451

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO 002/2025

Nova Olinda Ceará, 03 de janeiro de 2025.

Assunto: BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência > No 4380-X Município > Nova Olinda Ceará

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA CEARÁ, CNPJ: 07.536.444/0001-95, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

ARMANDO FERNANDES VIEIRA CPF 670.940.313-00 Secretário Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: 88 9 9430-8431

JOSE CAVALCANTI PEREIRA CPF 223.078.773-04 Tesoureiro Municipal Ass. Obrigatória > ( ) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: 88 9 9816-0059 009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

( ) Todas as contas do CNPJ; (X) Agência(s)/Conta(s) específica(s):

2.600-X 5.631-6 6.181-6 6.403-3 6.766-0 6.901-9 7.995-2 7.996-0 9.108-1 9.320-3 11.602-5 11.806-0 12.228-9 12.560-1 12.763-9 12.913-5 12.914-3 12.984-4 13.562-3 13.617-4 13.828-2 14.234-4 14.542-4 17.374-6 18.888-3 283.141-4

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.