DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

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MARCOS RODRIGO BANDEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio

ANEXO I – REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO.

Ilmo(a). Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio,

O(a) servidor(a) público(a) infra-assinado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio, vem, muito respeitosamente, à presença de V.Sa., requerer a concessão de trabalho remoto.

Nome: Matrícula:
CPF:
Lotação: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio Efetivo: ( ) Efetivo/Comissionado: ( ) Comissionado: ( ) ( ) Contratado

Cargo/Descrição:
Para o cargo de (efetivo/comissionado) favor colocar o cargo em comissão. Período: Horário de trabalho:
JUSTIFICATIVA:

Russas/CE, _ de __ de __.

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:A572355A

PROCURADORIA DESPACHO Nº 01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REGIME DE TRABALHO REMOTO AOS PROCURADORES MUNICIPAIS EFETIVOS JOÃO GLEIDSON DA SILVA, JOSÉ NILSON NOGUEIRA PEREIRA, JOSÉ TORQUATO DE SOUZA, LUIZ JOSÉ SILVA E LUIZ ROBERTO JATAÍ CASTELO.

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sra. Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, no uso de suas atribuições legais, considerando o exposto na Portaria nº 01/2025/PGM, de 06 de janeiro de 2025 e os requerimentos formulados e encaminhados à esta Procuradoria Geral Municipal;

RESOLVE: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional e temporário, o regime de trabalho remoto para os servidores efetivos da Procuradoria Geral do Município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por tempo indeterminado, conforme as condições da Portaria nº 01/2025 e os requerimentos apresentados pelos seguintes procuradores municipais: I – João Gleidson da Silva, CPF 229.822.483-87; II – José Nilson Nogueira Pereira, CPF 102.997.773-91 III – José Torquato de Souza, CPF 243.442.573-91 IV – Luiz José Silva, CPF 052.142.623-53 V – Luiz Roberto Jataí Castelo, CPF 059.840.253-53 Art. 2º Este despacho entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos, revogando-se as disposições em contrário.

Procuradoria Geral do Município de Russas, em 08 de janeiro de 2025.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU Procuradora Geral do Município Portaria nº 01/2025 – OAB/CE 21.817 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:DC51F6D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250108003/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 250108003/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) ELIZÂNGELA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Salitre/CE;

CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea ―a‖, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a), ELIZÂNGELA DE SOUZA SILVA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 033.919.193- 70, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de TÉCNICO(A) LEGISLATVIVO(A), junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 08 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:79C1E7B7

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250108001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 250108001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

INSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA FINS DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Planejamento para fins de execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos, de licitações e contratos, encarregada de realizar a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, subsidiada pela área técnica do setor requisitante, analisando, adequando e formalizando as demandas do setor interessado, com o objetivo de racionalizar as contratações sob sua competência.

Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Planejamento de que trata a presente Portaria:

FUNÇÃO SERVIDOR CPF PRESIDENTE IAGO EWERTON BARBOSA 603.287.363-33