DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626

www.diariomunicipal.com.br/aprece 187

MEMBRO MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA 057.903.543-35 SUPLENTE JOSÉ RODOLFO DA SILVA 637.898.153-14

Art. 3º. Os membros da Comissão de Planejamento criada por esta Portaria possuem responsabilidade sobre a legalidade ou conveniência e oportunidade da contratação objeto do mencionado no artigo 1° deste instrumento.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 08 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:A53E256B

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250108002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 250108002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo mencionados para instrumentalizar os procedimentos iniciais da Contratação da Câmara Municipal de Salitre, a saber:

SERVIDOR CPF HUAN MATEUS GOMES AMORIM 079.492.643-65 RAYLA BRIGIDA RIBEIRO BARBOSA 072.287.423-54

Art. 2º. Os procedimentos iniciais de Contratação consistem nas seguintes atividades:

I - Elaboração do documento para formalização da demanda — DFD, que contemple: a) a justificativa da necessidade da contratação, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso; b) a quantidade de serviço/aquisição a ser contratada; c) a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços; e d) elaboração dos Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Risco se necessário.

Art. 3º. A Câmara Municipal poderá definir de forma diversa a designação de outro responsável pelo Planejamento das contratações quando contemplarem área técnica específica em sua estrutura.

Art. 4º. Elaboração do Estudo Técnico Preliminar com base no documento que formaliza a demanda, conforme as diretrizes estipuladas nas regulamentações deste órgão.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 08 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:3B630900

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010001, 02 DE JANEIRO DE 2025

―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município de Salitre - CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, o Sr. MANOEL FILHO RIBEIRO, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG de nº 95029191382, SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 797.611.603-78, residente e domiciliado à Tv. Fortaleza , nº 41, bairro centro, Salitre-CE.

Art. 2º - Delegar a competência, além das funções intrínsecas do cargo ora nomeado, ao servidor acima, a praticar dos atos de ordenador das despesas da secretaria da qual foi supra nomeado.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:7D0A8A9E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02010002, 02 DE JANEIRO DE 2025

―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município de Salitre - CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, a Sra. SONIA FRANCISCA MARTINS, brasileira, casada, assistente social, portadora do RG de nº 2000002291631 - SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob o nº 011.609.513-06, residente e domiciliado à Av. José Dionizio Filho, nº 290, bairro centro, Salitre-CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal