DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 192
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE DEZEMBRO 2024
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA
Ord. de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0F97BDD4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0801001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o nascimento de seu filho José Felipe Lucio Saraiva, nascido aos 29 de dezembro de 2024, consoante declaração de nascido vivo;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER na forma da lei a LICENÇA PATERNIDADE ao servidor público municipal, Sr. ROMILSON LUCIO SATURNINO DA SILVA, portador do CPF nº .623- 58, matrícula 2543, ocupante do cargo efetivo de guarda municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, no período de 29/12/2024 a 28/01/2025 . Art. 2º. Ao final do período de licença, o servidor deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º. Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 29 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri Santana do Cariri, 08 de janeiro de 2025
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:EFB3E5A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0801002/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA CLEIDE VIEIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 041.*.373-, para o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:90B0BDAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0801003/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA LIGIA FEITOSA DE JESUS SANTOS, portadora do CPF n° 055.*.453-, para o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:3283689D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0801004/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS, portadora do CPF n° 052.*.383-, para o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal