DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 193
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:4E32D3CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0801005/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada
em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora FABIANA RIBEIRO DE SOUSA,
portadora do CPF n° 039.*.613-, para o Cargo Comissionado de
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal
Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a
data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:87E982D0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°.0801006/2025 DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora STEFANIE PAZ DA SILVA, portadora do CPF n° 087.*.703-, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal Nº 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:BF7F33C7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°0801008/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o oficio n° 014/2025 expedido pelo Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, onde solicita a prorrogação de cessão do servidor municipal Sr. Luciano Geraldo de Brito;
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR pelo prazo de 12 (doze) meses a cessão do servidor público municipal LUCIANO GERALDO DE BRITO, matrícula 0272 e inscrito no CPF sob o n° 000.817.833-02, servidor público do Município de Santana do Cariri – CE, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica I -100H, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda – CE, no cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO; Art. 2º. Caberá ao município CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora; Art. 3º. O Servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 4º. A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário; Art. 6º. Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente sempre a cada dia 25 de cada mês. Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 08 dias do mês de janeiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipa
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:AC8D269D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº GM-PP009/2021 – 08 -SFAG decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP009/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A;