DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 208
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:22877AF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 553/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 266, de 24.11.1980, em seu art. 211, §1º e §2º; E com base no Processo Nº 146/2020 de 10.06.2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME
BATISTA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro
Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS,
implementação dos quinquênios a partir da data de admissão,
conforme processo administrativo e Parecer nº 069/2020 de
24.07.2020, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de dezembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4D3632A8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 554/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 266, de 24.11.1980, em seu art. 211, §1º e §2º; E com base no Processo Nº 074/2020 de 19.02.2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora GERLANIA DE CASTRO DA COSTA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, conforme processo administrativo e Parecer nº 070/2020 de 19.02.2020, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de dezembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5762A648
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 555/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 214/2024, de 19.07.2024 e Parecer Jurídico Nº 188/2024 de 16.12.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 03.01.2025 e término em 03.05.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de dezembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:620648DC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 556/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 296/2024, de 16.12.2024 e Parecer Jurídico Nº 187/2024 de 16.12.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 23.12.2024 e término em 21.04.2025, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de dezembro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FA11A678
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 557/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso XXXIX, do art. 104-A, da Lei orgânica do Município e de conformidade ainda com a Lei N° 266/1980, e com base no Processo Nº 384/2024 de 11.12.2024 e Parecer n° 186/2024 de 16.12.2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO para fins de APOSENTADORIA, de 03.05.2010 à 31.10.2011 e de 01.11.2011 a 16.12.2024(presente data), prestado a essa Municipalidade, perfazendo um total de 5.342 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois) dias, correspondendo a um tempo de