DOMCE 09/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3626
www.diariomunicipal.com.br/aprece 221
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Diretoria Geral no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal n° 1.305/2022, que dispõe sobre acriação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora DEUSIANE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2015054765 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº *.515.803- para exercer o cargo de Diretora Geral, junto ao Departamento Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 08 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:48BA8AC1
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 42/2025
Exonerar servidor(a) do cargo de membro da equipe do Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal n° 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ISABEL ÉRICA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF/MF geral sob o nº *.406.243-, do cargo de Membro da Equipe do Agente de Contratação que exercia junto ao Departamento de Administrativo e setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas a portaria 13/2025 de 03 de janeiro de 2025 e as demais disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 08 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:BCB66568
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSE HELANIO DE SOUSA LEITE, portador do RG nº *0292911* SSP-CE, CPF .327.803-*, no cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:7F99F1CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor ANDRÉ MOREIRA DE CARVALHO portador do RG nº *0140061* SSPDS-CE, CPF nº .513.573- *, no cargo de Diretor Municipal de Engenharia e Arquitetura, símbolo DAS-02, da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 08 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4441B156
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO MAXIMO DE MENEZES, portador do RG nº *21628* SSP-CE, CPF nº .150.403-*, no cargo de Assessor de Engenharia e Arquitetura, DAS-03, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.