DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900027 27 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma da sede da Superintendência Regional do Acre, localizada na Rua do Icó, Nº 180, bairro Estação Experimental, Rio Br a n c o - AC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2025) 135605-22211-2024NE000001 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21200.21200.005511/2024-17. Contrato nº 094/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Lordjoy Construtora Ltda, CNPJ: 09.462.139/0001-21. Objeto: Fornecimento de Materiais e Execução dos serviços comuns de Engenharia referentes a instalação de sistema de sprinklers, detecção e alarme para combate a incêndio na CONAB/MATRIZ. Modalidade: pregão eletrônico. Fundamentação legal: RLC/CONAB e pela Lei nº 13.303, de 30/06/20216. Dotação Orçamentária: PTRES 229503, Fonte de Recurso: 3000A003KT, Plano Interno ADM. UNIDADE, conforme Nota de Empenho nº 2024NE3440, de 24/12/2024.. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura 07/01/2025 Valor global do contrato: R$ 929.115,00 (novecentos e vinte nove mil, cento e quinze reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: JEOVANIA ALVES DE ALMEIDA SOUSA - Sócia Administradora. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21200.007566/2024-61. Contrato nº 085/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Caroli Serviços de Treinamento e Editora Ltda, CNPJ: 27.866.142/0001-92. Objeto: Contratação de 20 (vinte) inscrições para o curso ' Lean Inception e Product Backlog Building, na modalidade on line.. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Artigo 421, inciso IV, do RLC/CONAB, pela Lei nº 13.303, de 30/06/20216. Dotação Orçamentária: PTRES 229508, Fonte de Recurso: 1050000052, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno TREINAMENTO, conforme Nota de Empenho nº 2024NE003255, de 09/12/2024.. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data da assinatura 07/01/2025 Valor global do contrato: R$ 41.148,80 (quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.. Assina pela Contratada: LUIS EDUARDO CELIDONIO CAROLI - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21218.000032/2024-15 - Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2024. Acordante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Acordada: MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - AM. CNPJ nº 04.629.697/0001-15. Objeto: Promover a ampliação do acesso dos pequenos criadores ao estoque público de milho em grãos, comercializado por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB) da CONAB, de forma que seja consolidado o apoio técnico e logístico, mediante execução de ações do interesse dos partícipes e, sem que isto implique em repasse de recursos financeiros entre eles, no âmbito do município de Amazonas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC (NOC nº 10.901), Lei nº 14.133 de 2021, Lei nº 13.303/2016, Lei n°14.293/2022 e VOTO DIRAB N.º 53/2024, da 1.688ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16/10/2024. Data da Assinatura: 31/12/2024. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente, conforme deliberação da 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de Março de 2023 e Resolução CONSAD nº 009, de 21 de Março de 2023, pelo Diretor de Operações e Abastecimento, ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, conforme Resolução CONSAD nº 010 de 28 de Agosto de 2024. Assina pelo MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA - AM: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 135626 Processo nº 21226.000480/2024-10. Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 - UASG 135626. Objeto: Pregão Eletrônico SRP - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de café em pó e açúcar cristal, para atender às necessidades e demandas da CONAB/SUREG/DF, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Edital: 31/12/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL DIAS MONTEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.001344/2024-92. Contrato nº 01/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CIEE/ES, CNPJ: 01.219.199/0001- 06. Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de adolescentes aprendizes na superintendência regional do Espírito Santo. Valor anual estimado do contrato: R$130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais). Dotação orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.37.08, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de Recurso: 1050, Plano Interno: MENOR APREN. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura (07/01/2025 a 07/01/2026). Data de assinatura: 07/01/2025. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JULIANA DOS SANTOS COSTA . Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21443000615202300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lonas para expurgo a serem utilizadas nas Unidades Armazenadoras da Conab. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2025) 135141-22211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AV I S O A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.000615/2024-71- por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 107/2024 de 02/12/24, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90013/2024 para aquisição de lonas de expurgo, para serem utilizadas nas Unidades Armazenadoras da Conab situadas em Pontalina/GO, São Luís de Montes Belos/GO e Itapuranga-GO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O mesmo foi fracassado e está cancelado. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 21445.005162/2024-61. Contrato Nº 001/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER MG. CNPJ: 19.198.118/0001- 02. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para Elaboração da Metodologia de Cálculo da Produtividade do Café. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: art. 421 do RLC. Fonte de recursos: 1050000275, Natureza da Despesa: 33903905, PTRES 229465 conforme Nota de Empenho n.º 2024NE001032, de 05/12/2024. Data da Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinam pela Contratante: Alessandro Lúcio Marques, Gerente de Desenvolvimento e Suporte Estratégico e Paula Cristina da Silva , Superintendente Regional substituta. Assina pela Contratada: Otávio Martins Maia, Diretor Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 135476 Nº Processo: 21221005551202411 . Objeto: Aquisição de 09 (nove) mesas industriais em formato "L" e 09 (nove) gaveteiros industriais para atender os(as) cadastrados(as) no Programa Vendas em Balcão da CONAB, nas dependências da Unidade Armazenadora de Patos - PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c/ art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 07/01/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/01/2025. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 11.700,00. CNPJ CONTRATADA : 20.676.918/0001-62 JAMES DEOLIVEIRA. (SIDEC - 08/01/2025) 135100-22211-2025NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21221.000019/2019-40 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: SERCAL ROCHA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ; CNPJ nº 51.623.278/0001-56; Objeto: Alteração de valor econômico ao Contrato Administrativo Conab nº 010/2024, firmado originalmente em 27/08/2024, em conformidade com os art. 510, do RLC e Cláusula Vigésima Sétima do contrato Original, para acréscimo no valor contratado de R$ 3.625,47 ( Três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), em atendimento à Nota Técnica GERAP à fl. 38822029 do processo SEI 21221.000019/2019-40, passando o valor total do Contrato Administrativo 010/2024 a ser de R$ 73.886,63 (setenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: Art. 510, do RLC e Cláusula Vigésima Sétima do Contrato Administrativo 010/2024 ; Data de assinatura: 03/01/2025 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Maria das Graças Rodrigues Rocha - Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21450.00074/2022-31 - Contrato nº 001/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 14.983.004/0001-41. Objeto: Terceiro termo aditivo para prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 3000A003KT, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de Empenho: 2024NE000048. Data da Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Manoel Ribeiro Junior, Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000318/2024-48 - Contrato nº SETAD/PR nº 002/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: INTERATIVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.547.436/0001-63, Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão (modalidade franquia mensal de páginas mais excedente) para atender a demanda das Unidades Armazenadoras em Cambé e em Rolândia/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da Despesa: 33.90.40, Plano Interno: ADM TIC, Nota de Empenho: 2024NE000047. Data da Assinatura: 07/01/2025. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2029. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional no Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA LEONOR COELHO MORENO, Sócia-Administradora.