DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: ANDRE VINICIUS VIANA LIMA - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135315 Nº Processo: 21453.000681/2024. Objeto: Contratação de empresa de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, para a Superintendência Regional do RS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital dispopível nos sites: www.gov.br/compras e https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas- de-registro-de-precos/itemlist/category/329-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rs.. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL Pregoeira (SIASGnet - 08/01/2025) 135100-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo CONAB nº: 21219.000118/2022-76. Pregão Eletrônico nº 02/2022. Contrato Administrativo nº 06/2022. Termo Aditivo nº 04. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Limp Car Locação e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 01.232.642/0001-89. Objeto: Reajustamento contratual e alteração do item 14.2, subitem 14.2.2 da Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo nº 06/2022, firmado originalmente em 03/10/2022. Fundamento Legal: art. 500, 501 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/01/2025. Valor Anual Estimado: R$ 606.605,68 (seiscentos e seis mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PT: 229499; Fonte de Recursos: 1060000000; Natureza da Despesa: 33.90.62; Nota de Empenho: 2024NE000030; PI: PGPM AGF. Assinam pela Contratante: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional Substituto e Diego Aguirregaray Fernandes Viana - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico Substituto. Assina pela Contratada: Harley da Silva Rocha - Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21456.000795/2024-53 Contrato Administrativo Nº 1001/2025 ,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratada:CL - INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E LASER LTDA com CNPJ 08.748.430.0001/06 ,Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médico hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS e da CONTRATANTE .Data de assinatura 08/01/2025. Vigência:de 5 (cinco) anos de 08/01/2025 a 08/01/2030.Assina pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: NERCY SOUSA AZEVEDO - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 66/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais um período de 12 meses, contados a partir de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEUNI, contidas na solicitação de contratação nº. 018385. Data da assinatura: 19/12/2024. Contagem, 8 de janeiro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato 67/2023. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais um período de 12 meses, contados a partir de seu vencimento, nos termos das justificativas do DEUNI, contidas na solicitação de contratação nº. 018386. Data da assinatura: 19/12/2024. Contagem, 8 de janeiro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão Provisória de Direito Real de Uso - TCRU nº 02/2024. Partes: CEASAMINAS e APHCEMG. Objeto: O objeto do Termo de Cessão Provisória de Direito Real de Uso - TCRU nº 02/2024 fica acrescido de uma área de 53,80m² (cinqüenta e três metros e oitenta centímetros quadrados), referentes ao segundo andar da sede da APHCEMG, e uma área anexa de 98,17m² (noventa e oito metros e dezessete centímetros quadrados), a ser utilizada como estacionamento e para execução de atividades de apoio aos agricultores cadastrados no MLP de Contagem, conforme croquis do DEINFRA, na forma do PI nº 31/2020. Data da assinatura: 04/11/2024, com o de acordo do Diretor Presidente na data de 08.01.2025. Contagem, 8 de janeiro de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato de Adesão s/nº. Decorrente de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30 da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 138/2024. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, API para consulta de Nota Fiscal eletrônica. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor total de R$ 1.722.717,93 (Um milhão, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) nos termos da Cláusula Décima Primeira. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua data de assinatura nos termos da Cláusula Décima Quarta. Data de Assinatura: 07/01/2025. RESULTADO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 93001/2024 Processo: nº 077/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, para prestação de serviços de disponibilização de créditos em cartões eletrônicos com chip de segurança e senha, com opção de pagamento por tecnologia de aproximação (NFC) e/ou QR Code para Vale Alimentação / Vale Refeição, utilizável em rede conveniada para aquisição de produtos alimentícios e refeição dos empregados da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, lotados na capital e Unidades ativas do interior do estado de São Paulo, conforme condições e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 08/01/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 077/2024, Chamamento Público nº 93001/2024, declara o resultado, com a contratação das empresas ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ 04.740.876/0001-25, pelo valor de R$ 1.158.259,42 (hum milhão, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56, pelo valor de R$ 11.670.010,00 (onze milhões, seiscentos e setenta mil e dez reais), com montante total de R$ 12.828.269,42 (doze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.086826/2023-09. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MDS Nº 33/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o pelo Sr. ROGÉRIO DE MORAES BARREIRA. OBJETO: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de apoio à inserção no trabalho, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Rogério de Moraes Barreira, pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 550009 Nº Processo: 23072.270679/2023-59. Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.079.073/0001-34 - ASSOCIACAO NOVA CRIATURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930115/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE SAÚDE BEZERRA DE MENEZES , CNPJ/MF nº 56.390.123/0001-30 . Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930115/2022. Vigência: 06/10/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: EMERSON APARECIDO FIRMINO DOS SANTOS . Processo: 71000.028273/2022-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PROJETO ALCANÇANDO VIDAS, CNPJ/MF nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932013/2022. Vigência: 10/11/2022 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ULISSES GOMES . Processo: 71000.028253/2022-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 930681/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES/BA , CNPJ/MF nº 49.238.155/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 930681/2022. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO. Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS. Processo: 71000.012588/2022-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910173/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE REVIVER, CNPJ/MF nº 26.232.447/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910173/2021. Vigência: 10/11/2021 a 21/07/2025 . Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: DAVID ARAO SIQUEIRA . Processo: 71000.014918/2021-17.