DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 71000.011025/2020-39. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 07/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.870,92. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 71000.011484/2020-12. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.401.962/0001-02 - INSTITUTO NOVOS RUMOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 49/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.538,28. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 71000.081669/2019-51. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.204.503/0001-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ES T R E L A DO ORIENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 96/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 71000.004141/2020-00. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 63.079.172/0003-84 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 44/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 936949/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MENOS UM. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 29/12/2022 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.012365/2022-49. EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949416/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. GRUPO CULTURAL AZULIM. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 30/12/2023 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.069436/2023-66. EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO nº 887053/2019, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF: 28.636.579/0001-00. O Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 31/12/2019 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVO LV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.021976/2019-82. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905524. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: FUND CENTROS DE REFERENCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS, CNPJ nº 78626363000124. Aditivo de vigência com acréscimo de valor no montante de R$ 199.695,18. Valor Total: R$ 199.695,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: UALLACE MOREIRA LIMA, CPF nº .526.045-*, Convenente: ERICH MUSCHELLACK, CPF nº .369.749-. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 183025 Nº Processo: 52624.000225/2024-16. Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS - Contratado: 01.285.170/0001-22 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECO N O M I CO DE GOIÁS - CODEGO. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto da contratante, instalado à Via Interna, s/nº, Quadra 08, Módulo 03, Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA, disponibilizado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás - CODEGO - ao serviço da SURGO em Anápolis/GEANA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 por prazo final indeterminado . Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O INPI torna público que a Autoridade Competente, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 07/01 o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, referente ao Prcesso nº 52402.002756/2023-69. Sagrou-se vencedora: Item 1 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ 04120966/0004-66, com o melhor lance de R$ 406.641,00. FÁBIO BRUNO PIMENTA Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2025) 183038-18801-2025NE999999 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 960364. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: ESSOR BRASIL, CNPJ nº 07789697000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 06/01/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949979. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO EM DIREITOS E EM FRATERN I DA D E - IEDF, CNPJ nº 27568029000120. Ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento 949979/2023, por meio do remanejamento de recursos, no valor de total de R$ 19.935,30 (dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos. Valor Total: R$ 233.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-, Convenente: SANDRA TAYA, CPF nº *.176.711-. COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R E T I F I C AÇ ÃO No cabeçalho da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 08/01/2025, Edição: 5, Seção: I, Página: 32. ONDE SE LÊ: Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/Coordenação-Geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. LEIA-SE: Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/ Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.