DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.245.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000219, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480025, vinculada ao PTRES 239070, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Convênio nº 972371/2024. Processo nº 23034.015867/2024-53. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ABCDE) - PE, inscrita sob o CNPJ 10.264.877/0001-43. Este convênio tem por objeto a construção de Auditório Multieventos da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação do Município de Belém do São Francisco-PE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 606.100,00 (seiscentos e seis mil e cem reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000423, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), vinculada ao PTRES 238986, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ - Presidente. Espécie: Convênio nº 971494/2024. Processo nº 23034.022498/2024-55. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UEP) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento de laboratório para atividade de aula prática, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 256.940,00 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000378, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480026, PTRES 239039, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Convênio nº 973427/2024. Processo nº 23034.041310/2024-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para implantação na estação de simulação realística do laboratório de urgência e emergência da universidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000434, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480026, PTRES 238992, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Convênio nº 973097/2024. Processo nº 23034.040978/2024-06. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UEP) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para melhoria e ampliação da qualidade das ações relativas ao ensino de graduação da Universidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000427, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480026, PTRES 238922, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), relativos à contrapartida do CO N V E N E N T E , nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Convênio nº 971503/2024. Processo nº 23034.019904/2024-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UEP) - PE, inscrita sob o CNPJ 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento para simulação realística do laboratório de emergência da FENSG/UPE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 416.556,00 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000386, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480026, PTR ES 239047, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 16.556,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/12/2027. Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Convênio nº 971506/2024. Processo nº 23034.011717/2024-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, inscrita sob o CNPJ 78.680.337/0001-84. Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para atender as necessidades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - Campus de Toledo, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 708.509,33 (setecentos e oito mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000385, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480041, vinculada ao PTRES 239059, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 8.509,33 (oito mil quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/12/2027. Data e Assinaturas: 27/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Convênio nº 965031/2024. Processo nº 23034.011682/2024-70. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, inscrita sob o CNPJ 78.680.337/0001-84. Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para salas de aulas e laboratórios para atender as necessidades dos projetos e programas de extensão universitária que envolvem as temáticas das mulheres de raça, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 203.436,00 (duzentos e três mil quatrocentos e trinta e seis reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000250, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480041, PTR ES 239012, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 3.436,00 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/12/2027. Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 962466/2024 Espécie: Convênio nº 962466/2024. Processo nº 23034.011678/2024-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para atender as necessidades de ensino, pesquisa e extensão na UNIOESTE - Campus de Cascavel, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 506.569,20 (quinhentos e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000221, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480041, PTRES 238962, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.569,20 (seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/12/2027. Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Termo de Fomento nº 973568/2024. Processo nº 23034.041441/2024-55.