DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900035 35 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Convênio nº 966319/2024. Processo nº 23034.019893/2024-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68. Este convênio tem por objeto a aquisição do veículo, tipo van, para atender as demandas tecnicas e pedagogicas do Campus de Balsas da Universidade Estadual do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 412.333,33 (quatrocentos e doze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000272, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12368511120RP0021, vinculada ao PTRES 247865, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 12.333,33 (doze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Convênio nº 968860/2024. Processo nº 23034.013190/2024-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68. Este convênio tem por objeto a aquisição de veículo, Modelo VAN, para atender demandas pedagógicas e técnicas no Campus de São Bento da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 400.666,67 (quatrocentos mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000379, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480021, vinculada ao PTRES 238946, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 100.666,67 (cem mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Convênio nº 968859/2024. Processo nº 23034.013188/2024-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para o Curso de Medicina do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 312.714,54 (trezentos e doze mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000382, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480021, vinculada ao PTRES 239001, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 12.714,54 (doze mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Convênio nº 973428/2024. Processo nº 23034.013184/2024-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68. Este convênio tem por objeto aquisição de equipamento para aparelhar e equipar os Laboratórios do Curso de Fisioterapia, da Universidade Estadual do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 505.813,72 (quinhentos e cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000433, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480021, PTRES 238971, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 5.813,72 (cinco mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Convênio nº 968852/2024. Processo nº 23034.013176/2024-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - MA, inscrita sob o CNPJ 06.352.421/0001-68. Este convênio tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais para atender o Curso de Licenciatura em musica na modalidade EAD e presencial da Universidade Estadual do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 257.403,21 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e três reais e vinte e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000383, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480021, vinculada ao PTRES 238950, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 7.403,21 (sete mil quatrocentos e três reais e vinte e um centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Convênio nº 971478/2024. Processo nº 23034.018048/2024-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - MG, inscrita sob o CNPJ 65.172.579/0001-15. Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para os diversos laboratórios para potencializar as atividades de ensino, pesquisa e extensão oferecidas pela UEMG, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 409.308,71 (quatrocentos e nove mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000395, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480031, PTRES 238923, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 9.308,71 (nove mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Convênio nº 972616/2024. Processo nº 23034.011715/2024-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) - MG, inscrita sob o CNPJ 22.675.359/0001-00. Este convênio tem por objeto aquisição de equipamentos para estruturação de laboratório de pesquisa da UNIMONTES, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 606.100,00 (seiscentos e seis mil e cem reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000416, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487493, vinculada ao PTRES 239013, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - Reitor. Espécie: Convênio nº 968864/2024. Processo nº 23034.019660/2024-58. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - PB, inscrita sob o CNPJ 12.671.814/0001-37. Este convênio tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condicionado para a UEPB, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000394, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480025, vinculada ao PTRES 239070, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.000,00 (quinze mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Convênio nº 962465/2024. Processo nº 23034.015509/2024-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - PB, inscrita sob o CNPJ 12.671.814/0001-37. Este convênio tem por objeto aquisição de veículos para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão da UEPB, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000220, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480025, vinculada ao PTRES 239070, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/12/2027. Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.