DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor. Espécie: Convênio nº 972368/2024. Processo nº 23034.012829/2024-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - BA, inscrita sob o CNPJ 14.045.546/0001-73. Este convênio tem por objeto ampliação da Biblioteca Central Julieta Carteado na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) localizada no Campus sede no município de Feira de Santana - BA, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.642.548,55 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.350.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000424, vinculada ao PT R ES 239065, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 292.548,55 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: Contados a partir da data da sua assinatura até 30/09/2025. Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora. Espécie: Convênio nº 965870/2024. Processo nº 23034.011756/2024-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - BA, inscrita sob o CNPJ 14.045.546/0001-73. Este convênio tem por objeto modernização e aparelhamento das Salas de Capacitação da UEFS, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 237.962,85 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2024NE000255, no valor de R$ 66.504,85 (sessenta e seis mil quinhentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e nº 2024NE000256, no valor de R$ 133.495,15 (cento e trinta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos), vinculadas ao Programa de Trabalho nº 12364511300480029, vinculadas ao PTRES 238917, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 37.962,85 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora. Espécie: Convênio nº 962455/2024. Processo nº 23034.011699/2024-27. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB) - BA, inscrita sob o CNPJ 13.069.489/0001-08. Este convênio tem por objeto aquisição de veículos para melhoria e ampliação da qualidade das ações relativas ao ensino de graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 215.280,00 (duzentos e quinze mil duzentos e oitenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000218, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480029, vinculada ao PTRES 238917, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.280,00 (quinze mil duzentos e oitenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 27/12/2027. Data e Assinaturas: 26/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. Espécie: Convênio nº 972599/2024. Processo nº 23034.013737/2024-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste (UESB) - BA, inscrita sob o CNPJ 13.069.489/0001-08. Este convênio tem por objeto a aquisição de veículo para melhoria e ampliação da qualidade das ações relativas ao ensino de graduação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.870.000,00 (um milhão oitocentos e setenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000415, vinculada ao PTRES 239065, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor. Espécie: Convênio nº 973516/2024. Processo nº 23034.030046/2024-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - BA, inscrita sob o CNPJ 14.485.841/0001-40. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para apoiar à formação de estudantes no Programa de Qualidade de Vida e Promoção da Saúde, desenvolvido na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.188.000,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.176.000,00 (um milhão cento e setenta e seis mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000440, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487492, PTRES 239065, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 12.000,00 (doze mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - PRESIDENTE DO FNDE e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Convênio nº 973569/2024. Processo nº 23034.030048/2024-36. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Regional do Cariri (URCA) - CE, inscrita sob o CNPJ 06.740.864/0001-26. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e ferramentas para as ações de campo, levantamento arqueológico, curadoria e acondicionamento de material arqueológico em laboratório e reserva técnica bem como de recursos de material de consumo (recursos humanos e logística) com a finalidade de auxiliar na ampliação, reestruturação, manutenção e modernização da Universidade Regional do Cariri com intuito de promover a melhoria da qualidade de ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas através do desenvolvimento de projetos de pesquisa, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 219.720,09 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte reais e nove centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 217.008,00 (duzentos e dezessete mil oito reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000448, no valor de R$ 171.974,22 (cento e setenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487494, PTRES 239066, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2024NE000451, no valor de R$ 47.745,87 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487494, PTRES 239066, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 2.712,09 (dois mil setecentos e doze reais e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Reitor. Espécie: Convênio nº 968947/2024. Processo nº 23034.011765/2024-69. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás (UEG) - GO, inscrita sob o CNPJ 01.112.580/0001-71. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para o Campus Sudoeste - Sede: Quirinópolis, da Universidade Estadual de Goiás - U EG , conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 206.754,73 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000384, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480052, vinculada ao PTRES 239021, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.754,73 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitora. Espécie: Convênio nº 968946/2024. Processo nº 23034.011664/2024-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior (UNIFIMES) - GO, inscrita sob o CNPJ 01.465.988/0001- 27. Este convênio tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para manutenção geral da instituição, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000425, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480052,vinculada ao PTRES 239017, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 334041. CONVENENTE II - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Reitora.