DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000419, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculados ao PTRES 238991 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2027. Data e Assinaturas: 30/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e HEDILAINE CARVALHO DO NASCIMENTO SILVA - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 968968/2024. Processo nº 23034.018040/2024-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguatins - TO, CNPJ nº 07.404.246/0001-78. O presente termo de fomento tem por objeto aquisição materiais de consumo para atender a demanda da APAE de Araguatins, conforme detalhamento no plano de trabalho, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000407, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 238991 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e IDEVALDO DOS SANTOS PIMENTEL - Presidente. Espécie: Termo de Fomento nº 972603/2024. Processo nº 23034.018074/2024-96. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína (APAE) - TO, CNPJ nº 00.767.202/0001-63. O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para melhoria das atividades didáticas, pedagógicas e administrativas, para as atividades desenvolvidas pela Apae de Araguaína - TO, Escola Especial Raios de Luz, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000414, vinculada ao PTRES 238991 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SILVIA RODRIGUES NASCIMENTO - Presidente. Espécie: Convênio nº 973497/2024. Processo nº 23034.041211/2024-96. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Este convênio tem por objeto aquisição de veículos permanentes para ampliar a mobilidade entre os alunos das diversas graduações, no campus, diante das dimensões já demonstrada, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.040.771,01 (um milhão, quarenta mil setecentos e setenta e um reais e um centavo), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.030.363,30 (um milhão, trinta mil trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000444, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487494, PTR ES 239066, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.407,71 (dez mil quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor. Espécie: Convênio nº 973561/2024. Processo nº 23034.040192/2024-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Este convênio tem por objeto aquisição de material de consumo, os quais irão atender as necessidades da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 263.272,00 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e dois reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 260.406,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e seis reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000452, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487494, PTRES 239066, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 2.866,00 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor. Espécie: Convênio nº 973492/2024. Processo nº 23034.040981/2024-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) - CE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Este convênio tem por objeto a melhoria da estruturação nos campus da universidade, com a aquisição de material permanente, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 493.628,45 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 488.691,70 (quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000445, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300487494, PTRES 239066, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 4.936,75 (quatro mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor. Espécie: Convênio nº 973490/2024. Processo nº 23034.041313/2024-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE) - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a implantação e estruturação da Clínica Escola de Saúde da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 533.120,00 (quinhentos e trinta e três mil cento e vinte reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000446, vinculada ao Programa de Trabalho nº 12364511300480000, PTR ES 239034, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 e Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Termo de Fomento nº 973698/2024. Processo nº 23034.041446/2024-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Assistência ao Excepcional do Paraná (AAEPR) - PR, CNPJ nº 76.675.552/0001-61. O presente termo de fomento tem por objeto aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais de consumo, materiais educativos, esportivos e materiais de expediente para auxiliar nas atividades da instituição, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2024NE000458, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 238914 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos1000000000, Natureza da Despesa 445042 e 2024NE000457, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 238914 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 31/12/2027. Data e Assinaturas: 31/12/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO LUIZ BOM - Presidente. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034013143202394. Objeto: SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE CICLO DE VIDA DE APLICAÇÕES (APPLICATION LIFECYCLE MANAGEMENT) JIRA SOFTWARE E SERVIÇOS AGREGADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 153173-15317-2025NE900000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158147 Nº Processo: 23041018662202431. Objeto: Aquisição de equipamentos para refeitórios. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições contidas nas demais peças que compõem o processo, as informações inseridas neste Sistema de Compras e as constante do edital e seus anexos, prevalecerão as destes.. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 07/01/2025) 158147-26402-2025NE800150 CAMPUS MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.011253/2024-11. Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao IFAL - Campus Murici. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).