DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.044780/2024-02. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 04.287.961/0001-80 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO DE CORURIPE. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para o IFAL Campus Coruripe. Inexigibilidade nº 04/2024-156655, Processo nº 23041.044780/2024-02.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2018 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.022241/2017-85. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 04.287.961/0001-80 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO DE CORURIPE. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 35/2018-IFAL Coruripe, realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito, com efeitos a partir da data de assinatura pelo representante legal da contratante, pautada na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que os contratos com vigência indeterminada sejam atualizados para a nova lei de licitações. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula décima quinta do Termo de Contrato . Data de Rescisão: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155592 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23228.002363/2022-34. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 04.041.276/0001-79 - SUELI ROCHA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao corpo discente do ifap - campus santana.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.005026/2024-16. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: é a contratação de solução de TIC de software antivírus Kaspersky, para renovação/aquisição de licenças para o Instituto Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 721.875,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EDITAL Nº 1 /GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Que dispõe sobre convocação para interpor recurso O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve : I - CONVOCAR para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto o Sr. Alisson Silva Batista de Moraes, que atuou como Professor Substituto junto ao Campus Presidente Figueiredo, no período de 04/09/2023 a 01/07/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected], de forma a interpor recurso acerca da Nota Técnica nº 013/2024 - DCPAP/PROGESP, de 04/10/2024, contida no Processo Administrativo nº 23443.012266/2024-77, de 03/10/2024, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que após tentativa por via postal frustrada, o requerido se encontra em local incerto e não sabido. II - Fica ciente o interessado que o não atendimento à presente convocação ensejará na anuência tácita aos fatos processuais. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor do IFAM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EDITAL Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Edital de seleção de estudantes do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT) oferecido na modalidade à distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ESPÉCIE: A SUBSTITUTA DO PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 11 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2025, para a seleção de estudantes o Curso de Pós- graduação Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (Docente EPT) oferecido na modalidade à distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), oferecido no Campus Governador Mangabeira, situado à Rua Waldemar Mascarenhas, s/n - Portão (Estrada Velha da Chesf) - CEP 44350-000, conforme Processo n° 23327.250044.2025- 68. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br FERNANDA ALVES DE SANTANA CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.251226/2024-56. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 40.789.151/0001-95 - GRUP CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de lousas e projetores multimídia para o campus governador mangabeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 43.675,00. Data de Assinatura: 19/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155821 Nº Processo: 23790.251256/2024-13. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IF Baiano - Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 149.571,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155821 Nº Processo: 23790.251648/2024-74. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 14.804.885/0001-96 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IF Baiano - Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 21.978,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 01/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E AMANDA SUELI MADEIRA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HOTELARIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; AMA N DA SUELI MADEIRA PEREIRA, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.005033/2024-17. Inexigibilidade Nº 738/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 39.673.029/0001-70 - SOMBRIO SANEAMENTO SPE SA. Objeto: Serviços de abastecimento de água para o ifc campus sombrio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 14.380,50. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Nº Processo: 23352.004417/2024-32. Inexigibilidade Nº 086/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em média tensão para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: A partir de 07/01/2025 por tempo indeterminado. Valor Total Anual: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO Nº 23/2024 Nº PROCESSO: 23264.002229/2024-69. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS. OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 23/2024, a partir de 24/12/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú e JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS. ASSINAM: JOAO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do IFCE/campus Acaraú, pela contratante e JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, pelo contratado. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 publicado no D.O de 2025-01- 07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158322. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158322. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).