DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 1.492.335,07. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023, CONTRATO 20/2022, publicado no D.O de 2023-07-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.002,50. Leia-se: Valor Total: R$ 78.502,50. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, CONTRATO 20/2022, publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.002,50. Leia-se: Valor Total: R$ 78.502,50. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2025-01-09, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 11/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23208.002052/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 20/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.003207/2024-91. o reajuste acarretará um aumento no valor atual do contrato de r$ 2.932,50 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.435,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23208.000346/2021-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.989.304/0001-23 - WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Correção do apostilamento 002/2023 o reajuste dos preços do contrato nº 52/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000592/2024-74. O reajuste acarretará um aumento no valor anual atual do contrato de r$ 285,96 (duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). O valor anual atual do contrato passará de r$ 11.627,52 (onze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 11.913,48 (onze mil novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigorarão a partir de 01/06/2024.. Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.913,48. Data de Assinatura: 12/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: .545.396-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 25 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/01/2025 a 25/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/01/2025. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2024. Processo SEI: 23712.000936/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lucas Portela Costa da Silva, CPF: .441.382-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 31 de julho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2025 a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Portela Costa da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000500/2024-66. Dispensa Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 05.848.807/0001-00 - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE ARINOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar (pnae) do campus arinos, chamada pública edital 78/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 07/01/2025 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 10.587,75. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. . Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a 06/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-01-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. . Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Cleilson Costa Alves; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 05/07/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 06/01/2025; ARTHUR MACHADO FRANÇA DE ALMEIDA, pelo Contratante e CLEILSON COSTA ALVES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Eveline Mendes da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 22/03/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/01/2025; Arthur Machado França de Almeida, pelo Contratante e Eveline Mendes da Silva, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.003544/2024-38. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços integrados de engenharia/arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da orientação técnica ibraop 002/2009.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 645.838,82. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 31/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 30/08/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 08/01/2025; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA MIRANDA, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto na área de informática, realizado por meio do edital nº 003/2024, de 03 de setembro de 2024, com o seguinte resultado: ÁREA: INFORMÁTICA 1º- ALINE SANTANA OLIVEIRA VALENTE (APROVADA E CLASSIFICADA) 2º- VANDER AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA (CLASSIFICADO) EVERALDO AFONSO FERNANDES Diretor Geral CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.009186/2024-51. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 16.912.247/0001-14 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 59.437,20. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.023025/2022-48. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção do bloco de salas de aula do ifpa campus santarém, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 3.528.372,37. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).