DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José ronaldo de lima, declara como mera execução contratual, em cumprimento ao contido na cláusula sexta do contrato nº 12/2023, determina que o valor do ajuste firmado, a partir de 26/05/2024 terá o seu valor mensal reajustado de r$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos reais) para r$ 74.686,29 (setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). 2. Determina, de igual modo, que o valor mensal da concessão onerosa de uso de área física destinada ao restaurante estudantil neste instituto será reajustado de r$ 1.204,84 (um mil,duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 1.178,62 (um mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), a partir de 1º de junho de 2024, em atendimento ao contido na cláusula sexta do contrato nº 12/2023.. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001178202417. Objeto: Contratação de serviços de treinamento e capacitação para formação de Brigada de Incêndio no Instituto Federal do Paraná, nos termos do Edital.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 09/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 26/12/2024) 158009-26432-2024NE800000 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.021060/2024-13. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação por meio da aquisição de 21 notebooks de alto desempenho para atendimento das demandas do Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 107.908,50. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.009473/2024-11. Não se Aplica Nº 90060/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA . Contratado: 29.580.026/0001-38 - COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE ASTORGA - PR -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 ifpr campus londrina, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 18.305,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.020847/2024-50. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 272.998,80. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.018079/2024-74. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS C A S C AV E L . Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de aluguel de veículo, sem motorista, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Cascavel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156154 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23411.008142/2023-83. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 17/09/2026 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/01/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.210,60. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154701 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23184.000444/2022-53. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.664,56. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.005401/2024-86. Dispensa Nº 130/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "Modernização da Agricultura Familiar", financiado por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 322/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 154/2024. Nº Processo: 23035.001694/2024-86. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: SUB-ROGAÇÃO total do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 154/2024-PROAD/IFRN, a partir da assinatura deste termo, em observância ao PARECER n. 00283/2024/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/01/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.936,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigênciado CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00427/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U . Vigência: 10/01/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.125,75. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CAMPUS IPANGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158367 Nº Processo: 23037000895202446. Objeto: Aquisição de bens materiais e equipamentos para estruturar e modernizar o funcionamento do Entreposto de Ovos do IFRN, campus Ipanguaçu.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 08/01/2025) 158367-26435-2025NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023-PROAD/IFRN AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 53/2019-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023-PROAD/IFRN Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023: Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA TERCEIRA do CONTRATO Nº 53/2019-PROAD/IFRN. Data da Assinatura: 24/03/2023. CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; Portaria nº 1782/2020 - RE/IFRN. CONCESSIONÁRIA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, considerando o que consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.000286.2023-78.