DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900047 47 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.001606/2022-09. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.822.035/0001-09 - LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da canna, para o campus parnamirim, deste ifrn, que serˆo prestados nas condiÈes estabelecidas no termo de referncia, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigˆncia: 13/01/2025 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 387.866,88. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO Nº 01/2025-SEAC/DG/PF/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 [dois] diplomas no período de 02/10/2024 a 27/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 19981 e 20674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Pau dos Ferros, 8 de janeiro de 2025 CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE Diretor Geral Em Exercício CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2025 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato nº 1/2025 - ASGPE/DG/ZL/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): LILIAN DE SOUZA BATISTA SILVA. OBJETO: contratação temporária e de excepcional interesse público de professor substituto, pelo período de 10/01/2025 a 09/01/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23057.008052.2024-50. Data de assinatura: 08/01/2025 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Reitor) - Contratante e LILIAN DE SOUZA BATISTA SILVA - Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23370.001047/2024-63. Dispensa Nº 181/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 25.117.123/0001-38 - RS ENERGY EFICIENCIA ENERGETICA E MICROG E R AC AO DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza das usinas fotovoltaicas dos campi do ifrs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 119.188,26. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158326 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23419.002531/2024-14. Dispensa. Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO. Objeto: Prorrogação, por mais 60 dias, dos prazos de vigência e execução. Vigência até 28/03/2025 e execução até 02/03/2025.. Vigência: 07/01/2025 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.028,47. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23270.001275/2022-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e reajustar, o valor inicial atualizado do contrato com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pelo ipea, correspondente à uma variação de 1,71 pontos percentuais, conforme previsto no contrato nº 12/2022 e no termo de referência, item 17, subitem 17.1.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.291,31. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23829.000045/2022-93. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 10.617.255/0001-51 - M.G.F SUL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor do contrato em 4,87%, correspondendo a r$ 16.479,54 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total reajustado de r$ 354.868,47 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.439,32. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243001507202328. Objeto: Contratação dos serviços de análise de água, lavagem da caixa d'água e limpeza e desinfecção dos poços, no âmbito do IFRO Campus Porto Velho Calama.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 08/01/2025) 158148-26421-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158351 Nº Processo: 23230.000297/2024-81. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAI S O. Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, no ano de 2025, verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 106.331,40. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CATANDUVA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CHAMADA PÚBLICA PARA PARCERIA NA REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE OUTORGA E FORMATURA DO IFSP CAMPUS CATANDUVA - ANO DE 2025. Nº do Processo: 23432.000456.2021-28. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Catanduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 1/2025. Objeto: atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP Catanduva durante o ano de 2025, conforme especificações constantes no edital de chamada pública Nº 7/2025, da Reitoria, e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Catanduva, situado na Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239 - Distrito Industrial Antônio Zácaro, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio http://ctd.ifsp.edu.br/portal. Propostas de apoio serão aceitas a partir da data de publicação deste Edital até 16 de fevereiro de 2025 às 23h59, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo I deste edital, deverá ser preenchido, digitalizado e enviado para o endereço eletrônico [email protected] com o assunto "Proposta de Apoio para a Realização das Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP/CTD. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor Em Exercício CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158331 Número do Contrato: 17331/2023. Nº Processo: 23309.001033/2023-11. Pregão. Nº 17331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 17331/2023, celebrado em 19/12/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23309.002092.2024-89.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.525,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23290.001484/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas, motobombas, motores e quadros de comando nos Campi do Instituto Federal de Sergipe (IFS).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 08/01/2025) 158134-26423-2025NE999999 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2024 publicado no D.O de 2025-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2024 a 25/06/2025. . Leia-se: Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).