DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2024 - A Construção do cCntro de Inovação Maker, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE , por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período atualizado da vigência de 19/05/2025 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 05/12/2024 e encerrando-se em 04/04/2025, (dilatação do prazo de execução por mais 120 dias). Descrição do Objeto: Construção do Centro de Inovação Maker, Empreendedorismo e Tcnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que s e encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 19/05/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.308,35. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90044/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 0223893.00000056/2024-18. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: MAURO ANTONIO SOAR ES . Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE do Campus Três Corações do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$4.221,36 . Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90042/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 0223893.00000056/2024-18. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: LETICIA LEMES BARBOSA ,. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE do Campus Três Corações do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$9.822,80. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90043/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 0223893.00000056/2024-18. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA . Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE do Campus Três Corações do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$9.822,80. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23166.000015/2025-47. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 28.594.662/0001-56 - LORECI TEREZINHA PINHEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogação de prazo para concessão onerosa de espaço para cantina.. Vigência: 09/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.644,88. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23163.000178/2024-79. Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento na forma de acréscimo do contrato nº 04/2024, conforme disposto neste instrumento, e com fundamento no artigo 65, inciso, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.297,80. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS AVISO DE LICENÇA COMUNICAÇÃO, de 8 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria PAL/REI/IFTO nº 802/2024, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 26 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que requereu à Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas a Licença Ambiental Simplificada para a atividade "Educação profissional de nível tecnológico", com endereço na Qd. AE 310 Sul, Av. LO-05 esq. Av. NS-10, S/N, Bloco 13, Sl. 193, Campus Palmas do IFTO, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resoluções CONAMA n.º 001/86 e 237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. ISAU SOARES DE MEDEIROS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.003707/2024-89. Inexigibilidade Nº 123/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.695.891/0001-00, na av edilson lamartine mendes, nº 300, bairro parque das americas, situada no município de uberaba, estado de minas gerais, na tensão contratada de 127 / 220 v kv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.008869/2024-11. Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de abastecimento de água, serviços de esgoto e de resíduos sólidos, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm - campus avançado uberaba parque tecnológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 71.121,15. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 1019/2023. Nº Processo: 23423.001073/2023-48. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais em razão da exclusão dos custos não-renováveis. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.664,86. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 3, páginas 47 a 52, e retificado no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 3, página 94, passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 2, DO CRONOGRAMA Onde se lê: 2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF. . .Ação .Subação .Período . . .Resultado dos recursos .19/02/2025 . . .Divulgação versões definitivas .19/02/2025 . .Resultados .Divulgação resultado preliminar .19/02/2025 . . .Recursos resultado preliminar .21 a 24/02/2025 Leia-se: 2.1 A 2ª Etapa do Exame Revalida 2024/2 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF. . .Ação .Subação .Período . . .Resultado dos recursos .13/02/2025 . . .Divulgação versões definitivas .13/02/2025 . .Resultados .Divulgação resultado preliminar .13/02/2025 . . .Recursos resultado preliminar .14 a 17/02/2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024 e sua retificação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.003308/2024-07. Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: A aquisição de sistema de gestão tributaria(gt-facil), para atender as demandas da diretoria de contabilidade e finanças/ufac, da universidade federal do agreste de pernambuco- ufape.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 11.988,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875003389202437. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, Boa Vista - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 156687-02025-2025NE002025