DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei nº 8.666/93 e art. 7° da Lei nº 10.520/02, a penalidade de multa no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR. Pró-Reitor de Administração e Finanças em exercício. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23066.055313/2019-54. Pregão. Nº 67/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2025 a 14/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.376,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23066.000180/2019-89. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2019, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.222.366,84. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23066.025073/2019-63. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.986.183,96. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 476/2024, Nº Processo: 23066.081736/2024-97. Matéria Publicada no Diário Oficial da União 30 de dezembro de 2024, Seção 3, página 80, onde se lê: XX/12/2024 a XX/12/2025. Data de Assinatura: XX/12/2024. Leia-se: 26/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários e Farmacológicos Processo Nº 23096.072115/2023-84 REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2024 Fornecedor: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS Cnpj: 49.542.190/0001-68 Vigência: 08/01/2025 À 08/01/2026 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .13 .30 .Frasco 50 Ml .Amoxicilina - Concentração: 150 Mg/Ml, Forma Física: Emulsão Injetável De Ação Prolongada, Uso Veterinário .28,90 .867,00 . .16 .30 .Bisnaga 500 G .Benzilpenicilina - Composição: Benzatina + Procaína, Outros Componentes: Dihidroestreptomicina Sulfato + Uréia, Concentração: 25.000 Ui + 25.000 Ui + 25 Mg + 50 Mg/G, Pomada, Uso Veterinário .28,50 .855,00 . .24 .200 .Sachê 8G .Carvão Ativado - Composição: Associado À Zeolita, Caolim E Pectina, Concentração: 40% + 40% + 10% + 10%, Forma Física: Pó Oral, Uso Veterinário .10,89 .2.178,00 . .26 .120 .Frasco 10Ml .Cetamina - Sal Químico: Cloridrato, Concentração: 100 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Injetável, Uso Veterinário .18,50 .2.220,00 . .28 .48 .Frasco 250Ml .Clembuterol Cloridrato - Concentração: 0,0025%, Forma Farmacêutica: Gel Oral, Uso: Uso Veterinário .93,00 .4.464,00 . .34 .40 .Ampola 10Ml .Condroitina Sulfato - Composição: Associado À Glicosamina, Concentração: 7,5% + 7,5%, Injetável, Uso Veterinário .100,00 .4.000,00 . .36 .30 .Frasco 10Ml .Detomidina Cloridrato - Concentração: A 1%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário .180,49 .5.414,70 . .41 .50 .Frasco 500 Ml .Dimetilsulfóxido (Dmso) - Concentração: Cerca De 99%, Forma Farmacêutica: Líquido Tópico, Uso Veterinário .170,00 .8.500,00 . .44 .100 .Frasco 15Ml .Dipropionato De Imidocarbe - Concentração: A 12%, Forma Física: Solução Injetável, Uso Injetável .35,00 .3.500,00 . .49 .30 .Frasco 100Ml .Fenilbutazona - Fenilbutazona Concentração: 200 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Injetável, Uso Veterinário .34,00 .1.020,00 . .56 .200 .Frasco 100Ml .Gentamicina - Gentamicina Concentração: 40 Mg/Ml, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário .27,00 .5.400,00 . .65 .80 .Frasco 50Ml .Lidocaína - Na Forma Cloridrato, Associada Com Epinefrina, Concentração: 2% + 0,02%, Injetável, Uso Veterinário .8,75 .700,00 . .67 .40 .Frasco 20Ml .Maropitant Citrato - Concentração: 10 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Uso Veterinário .277,00 .11.080,00 . .69 .30 .Frasco 20Ml .Meloxicam - Meloxicam Concentração: 2 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Uso Veterinário .45,00 .1.350,00 . .94 .30 .Bisnaga 450G .Salicilato De Metila - Composição: Associado Com Cânfora E Mentol, Concentração: 1% + 1% + 1%, Gel Hidro-Alcoólico, Uso Veterinário .62,00 .1.860,00 . .104 .30 .Frasco-Ampola .Tiletamina Cloridrato - Composição: Associado Ao Cloridrato De Zolazepam, Concentração: 250 Mg + 250 Mg,: Pó Liofilizado P/ Injetável + Diluente, Uso Veterinário .253,38 .7.601,40 . .Total R$ .61.010,10 REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2024 Fornecedor: MIX DO CERRADO REPRESENTACOES LTDA Cnpj: 56.239.961/0001-08 Vigência: 09/01/2025 À 09/01/2026 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .47 .150 .Frasco 20 Ml .Enrofloxacino - Enrofloxacino Concentração: 2,5%, Forma Física: Solução Injetável, Uso: Uso Veterinário .11,99 .1.798,50 . .Total R$ .1.798,50 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de convenio entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a escola de GESTÃO DE GENÈBRA (HEG GESTÃO DE GENEBRA (HEG GENÈVE), PARTE DE GESTÃO DE UNIVERSIDADE DE CIENCIAS APLICADA E ARTES DA SUÍÇA OCIDENTAL(HES-SO). À área de cooperação inclui. Sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até 06/01/2030. PROCESSO: 23067.053943/2024-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Diana Cristina Silva de Azevedo (Pro-Reitora de Relações Interinstitucionais), For the University of Applied Sciences and Arts Western Switzerland (HES-SO) Luciana Vaccaro (Rector), For the Haute école de gestion, Prof. Andrea Baranzini (Director) . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.029250/2024-38. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da construção de quadra poliesportiva no campus itapajé, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.016881/2024-97. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa para a prestação de serviços de organização de evento, fornecimento de material para marketing promocional e material personalizado na capital - fortaleza e em todo interior do estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 4.166.403,30. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23067.023947/2023-14. Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 02 de janeiro de 2025 a 01 de abril de 2025. Processo nº 23067.055965/2024-46. Vigência: 02/01/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.672,67. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23067.022285/2024-46. Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Os valores contratuais ficam alterados, conforme