DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010900050 50 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, passando a ser de R$ 1.191.850,46 (total), dos quais R$ 1.105.170,43 são relativos às despesas do projeto e R$ 86.680,03 (7,27%) se referem ao ressarcimento de Despesas Operacionais e Administrativas (DOA) à Fundação de Apoio. Vigência: 07/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.850,46. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.010463/2024-65. Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica e demanda de potência, quando couber, a ser utilizada pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 2.044.876,03. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ 33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-PI, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 248 (duzentos e quarenta e oito) diplomas, no período compreendido entre 02/07/2024 a 20/12/2024, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro 6, registros - de 1187 a 1199; Livro 7, registros - de 1200 a 1399; Livro 8, registros - de 1400 a 1434. EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGEIREDO Pró-Reitora de Ensino de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068042431202440. Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de serviços recarga dos extintores de incêndio da Universidade, em todos os campi, além de aquisição de extintores avulsos para reposição de unidades.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. BERNARDO COUTINHO BARRERI Pregoeiro (SIASGnet - 08/01/2025) 153046-15225-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068048557202428. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5- 90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 08/01/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 182/2024-Progep, publicado no DOU de 26 de novembro de 2024, seção 3, página 69, o qual homologou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, para incluir a candidata Claudiana Raymundo dos Anjos, na modalidade ampla concorrência, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUÇÃO Departamento: Educação, Política e Sociedade Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Política Educacional Processo de seleção de docente n°: 23068.033425/2024-00 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Lucas de Souza Leite .189,60 . .2º .Sue Elen Lievore .189,20 . .3º .Caroline Falco Fernandes Valpassos .159,80 . .4º .Claudiana Raymundo dos Anjos .154,30 . .5º .Francisco José Soares .133,70 . .6º .Mayara Silva Silvestre .120,00 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DAVIES E FOGACA LTDA CNPJ: 56.165.067/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 08 de janeiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.192041/2024-18. INSTRUMENTO: Acordo de Parceria. PART Í C I P ES : Universidade Federal Fluminense — UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Porto do Açu Operações S.A, OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ("CNPq") dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação ("Programa") dessa Instituição. O Programa busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas Instituições Científicas e Tecnológicas ("ICTs"), por meio do envolvimento de estudantes de mestrado ou doutorado e alunos de graduação com bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial - ITI, também concedidas pelo CNPq, em projetos de interesse do setor empresarial, mediante parceria com empresas. Título do Projeto: "Avaliação do potencial para a reciclagem de embarcações junto ao Porto do Açu". DATA: 03 de janeiro de 2025. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 15.384,60 (quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense —UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, VINICIUS PATEL VENTURA DA SILVA e MARIANA ASSUNÇÃO DE MORAES MANSUR, Representantes do Porto do Açu Operações S.A. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: nº 23069.192051/2024-45. INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA. PART Í C I P ES : Porto do Açu Operações S.A, Universidade Federal Fluminense — UFF e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: a realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ("CNPq") dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação ("Programa") dessa Instituição. O Programa busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas Instituições Científicas e Tecnológicas ("ICTs"), por meio do envolvimento de estudantes de mestrado ou doutorado e alunos de graduação com bolsas de Iniciação Tecnológica e Industrial - ITI, também concedidas pelo CNPq, em projetos de interesse do setor empresarial, mediante parceria com empresas. Tema: Serviços Ecossistêmicos Culturais Voltados Ao Desenvolvimento do Turismos na Reserva Caruara. DATA: 07 de janeiro de 2025. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 15.384,60 (quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, MARIANA ASSUNÇÃO DE MORAES MANSUR e VINICIUS PATEL VENTURA DA SILVA, Representantes da Porto do Açu Operações S.A . UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.009830/2024-50. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Licenças de software de design gráfico, com direito a atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 159.205,55. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.052941/2024-86. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 294.660,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070021403202440. Objeto: Realização de Registro de Preços para eventual para aquisição de aquisição de materiais elétricos para uso exclusivo na manutenção de equipamentos, tais como cabos, baterias, capacitores, fusíveis e outros. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária,1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para uso exclusivo na manutenção de equipamentos existentes nas unidades e órgãos da Universidade Federal de Goiás - UFG.. ROBSON MAIA GERALDINE Pro Reitor de Adm e Finanças (SIASGnet - 08/01/2025) 153052-15226-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 49/2024 (SETI nº 41/2024). Processo nº 23422.022128/2023-63. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI ou SETI - FUNDO PARANÁ, CNPJ nº 77.046.951/0001-26 e CNPJ nº 13.196.364/0001-30, FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO - FUNDEP, CNPJ nº 72.453.459/0001-51, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE,CNPJ nº 78.680.337/0001-84 e o HOTEL DE NADAI LTDA., CNPJ nº 75.608.620/0001-07. Resumo do objeto: visa apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 20.541 de 2021, por meio do fomento ao projeto intitulado "Sensor digital de sentimentos sobre o setor de turismo de Foz do Iguaçu", que tem como objeto principal Desenvolver uma ferramenta inteligente que permita extrair informações a partir de dados relacionados ao turismo de Foz do Iguaçu com base em reviews de turistas em plataformas especializadas, dados públicos e de sistemas transacionais de empresas da região. Data da assinatura 06/12/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora, pelo Hotel Nadai Ltda. Nilton de Nadai- Diretor Presidente , pela SETI Aldo Nelson Bona - Secretário de Estado, Pela FUNDEP Neucir Szinwelski - Presidente e pela UNIOESTE Alexandre de Almeida Weber - Reitor.