DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 10.656.300,92. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Processo nº 23082.021651/2024-51. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CNPJ nº 61.599.908/0001-58. Objeto: Desenvolvimento da Pesquisa Multicêntrica, em conformidade com o Protocolo de pesquisa (Anexo II), a ser realizada pelo INVESTIGADOR nas instalações e infraestrutura da INSTITUIÇÃO EXECUTORA necessários à condução da Pesquisa Multicêntrica, como parte do projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: estudo nacional" - NUP: 25000.167231/2023- 28, desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS. Esta Pesquisa Multicêntrica não é de interesse da indústria farmacêutica, não tem fins lucrativos, apenas interesse acadêmico dos pesquisadores envolvidos, conforme as cláusulas e condições estipuladas neste contrato. Valor: R$168.709,20 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e vinte centavos). Vigência: Até 31/12/2026 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e seis), a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 01/2024-PROGEPE) CONTRATADO(A): WILLIANE ISIDORO DA SILVA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 10/01/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 01/2024-PROGEPE, firmado em 05/03/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 07/01/2025. WILLIANE ISIDORO DA SILVA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.031350/2024-36). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.029512/2024-76. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o CENTRO DE INVESTIGAÇÃO MARE - PORTUGAL. Objeto: Estabelecer um relacionamento de cooperação entre as partes para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, intercâmbio de professores, investigadores e alunos, e projetos conjuntos nas áreas de ciências marinhas e ambientais (águas continentais, águas de transição e águas costeiras e oceânicas). Vigência: Duração de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 34/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado nos termos o Edital Nº 034/2024, de 23 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, conforme abaixo especificado. Processo nº 23091.014407/2024-62 Cargo/Função: Disciplina/Área: Projeto de Arquitetura e Representação Gráfica em Arquitetura e Urbanismo. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Clodoaldo Dino de Castro - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Luiz Antonio Ferreira Soares - APROVADO - CLASSIFICADO; 3º - Pedro Rafael Vidal de Queiroz Sousa- APROVADO; 4º - Athirson Pascoal Aquino Nascimento - APROVADO. Reserva de vagas para pessoas negras - 1º - Athirson Pascoal Aquino Nascimento - APROVADO; Cargo/Função: Algoritmos, Algoritmos e Estrutura de dados, Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software, Processo de software, Planejamento e gerenciamento de projetos. (Campus Pau dos Ferros). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados; Cargo/Função: Engenharia Econômica, Matemática Financeira, Gestão de Operações em Serviços e Gestão da Manutenção (Campus Angicos). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Anne Karolayne de Macedo Manaia - APROVADA; Cargo/Função: Automação da produção; Instalações Elétricas; Eletricidade Básica (Campus Angicos).O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Sebastião Ferreira Baracho Neto - APROVADO; 2º - Jackson Angell Alves e Silva- APROVADO; 3º - João Jonatan Silva Nunes- APROVADO; Reserva de vagas para pessoas negras - 1º - Jackson Angell Alves e Silva - APROVADO; Cargo/Função: Introdução aos Estudos Linguísticos I; Introdução aos Estudos Linguísticos II; Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa; Formação Histórica da Língua Portuguesa. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Francisco Mailson de Lima Cavalcante - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª - Brenda de Freitas - APROVADA; Cargo/Função: Língua Inglesa; Literaturas de Língua Inglesa; Estágio Supervisionado; Prática Pedagógica (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Vinicius Costa Araújo Lira - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Elicarlos Davi Duarte Albino - APROVADO; 3ª - Antonia Rayane Felix Barra - APROVADA; 4ª - Joseane de Souza Oliveira - APROVADA; 5º - Jean Carlos Nogueira de Carvalho Júnior - APROVADO; Cargo/Função: Imunologia Veterinária e Animais Silvestres (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados; Cargo/Função: Mecânica Clássica. Ondas e Termodinâmica. Eletricidade e Magnetismo. Física Moderna e seus Laboratórios (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados; Cargo/Função: Cálculo I, Cálculo II, Álgebra Linear e Geometria Analítica (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1º - Jhonny Lima Cortez - APROVADO; Cargo/Função: Mecânica Geral I, Mecânica Geral II, Resistência dos Materiais I, Resistência dos Materiais II, Elementos de Máquinas I e II (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: 1ª - Kamilla Rayssa Lucas De Lima - APROVADA - CLASSIFICADA; 2ª - Edel Mary Quinn de Oliveira Figuerêdo- APROVADA; Cargo/Função: Análise de Sinais e Sistemas, Controle Digital e Microprocessadores e Microcontroladores (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos inscritos; Cargo/Função: Algoritmo e Programação, Informática Básica e Informática Aplicada (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: Não houve candidatos aprovados; Cargo/Função: Administração e Empreendedorismo (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: 1º - Fabio da Silva - APROVADO - CLASSIFICADO. NILDO DA SILVA DIAS Vice-Reitor No Exercício da Reitoria EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da tabela sinapi, depois de decorridos 12 (doze) meses da última atualização, tendo em consideração o apostilamento n.º 01/2023. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.468,93. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 000005/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Michel Willian Alves. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente-A, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 03/01/2025 a 31/10//2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.050254/2024-15. Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.568.221/0001-25 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AQUA E ESGOT O. Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água pela SAMAE aos imóveis que compõem o Campus de Araranguá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2025 a . Valor Total: R$ 18.441,24. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII. Objeto: renovação do credenciamento da UNIDADE EMBRAPII MOVE-UFSC, acréscimo de recursos financeiros e prorrogação de prazo. Valor: R$ 18.655.707,06 (dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sete reais e seis centavos). Vigência: vigorará a partir de 10/01/2025 até 09/01/2030. Data de Assinatura: 23/12/2024. Processo UFSC: 23080.036277/2021-66. Entidades. Assinam: Alvaro Toubes Prata e Marcelo Fabrício Prim, pela EMBRAPII; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.741,29. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.131317/2024-15. Dispensa Nº 210/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação serviço intitulado: laboratório de morfofisiologia experimental (labitex) - ampliando o escopo de um laboratório de pesquisa,para uma estrutura de prestação de serviços em capacitação, processamento e análise em ciências morfológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 3.211.618,16. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato 067/2016. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 11 de dezembro de 2024. Objeto: Projeto DI V U LG AÇ ÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E GRIFE UFSM. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 1º de fevereiro de 2025 até 1º de junho de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 003/2022. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa OLIVE PLUS, CNPJ 46.026.955/0001-19, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 003/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.150453/2024-12, a partir da data de assinatura do presente termo, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 004/2020. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CROPS TEAM SERVIÇOS EM CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 004/2020, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.156585/2024-40, a partir de 19 de dezembro de 2024, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 007/2023. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIONFARM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 007/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.150872/2024-46, a partir da data de assinatura, conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 008/2018. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa DIFERENCIAL AGR CURSOS DE APRENDIZEGEM LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E A CIÊNCIA - FATEC, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 008/2018, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.156565/2024-79, a partir de 16 de dezembro de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.