DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .20/01/2025 a 21/02/2025 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .20/01/2025 a 31/01/2025 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .05/02/2025 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .06/02/2025 e 07/02/2025 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .12/02/2025 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .04/03/2025 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .12/03/2025 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .13/03/2025 e 14/03/2025 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .19/03/2025 DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Tripartite Processo: 23106.072718/2024-09 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), FINATEC (CNPJ Nº 37.116.704/0001-34), COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 33.050.196/0001- 88), COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51), COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA (CNPJ nº 53.859.112/0001-69), RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ nº 02.016.440/0001-62), CPFL TRANSMISSÃO S.A (CNPJ nº 92.715.812/0001-31) e ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA (CNPJ nº 92.959.006/0008-85). Objetivo: Projeto de pesquisa intitulado "SIPIV - Sistema de Identificação de Pontos de Interação com Vegetação".Valor: R$ 2.063.418,24 (dois milhões sessenta e três mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos); Assinatura: 31/12/2024 Vigência: de 31/12/2024 a 31/12/2029. Representantes: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA, o Sr. ANTÔNIO VIEIRA; CPFL, o Sr. FLÁVIO HENRIQUE RIBEIRO; UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Prof ª ROZANA REIGOTA NAVES; FI N AT EC, AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.021180/2024-94. Pregão Nº 90092/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 01.466.263/0001-53 - CARTEX GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento, além da entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 71.295,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.022528/2024-12. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de material permanente de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 82.346,40. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 003/2023/2023 Nº PROCESSO UFGD N° 23005.035512/2023-47. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E O MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS. OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Convênio n° 003/2023 para 30/06/2025.VIGÊNCIA: 21/12/2024 a 30/06/2025.ASSINATURA: 19/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23005.027362/2023-06. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor com inclusão de projeto. Vigência: 06/12/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 194/2023. Nº Processo: 23115.014128/2023-63. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto inclusão prestação de serviços técnicos especializados de apoio à execução do processo seletivo simplificado para ingresso nos cursos de graduação, na modalidade a distância - formação de professores e desenvolvimento local, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, bem como a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial a avalição de títulos, heteroidentificação, avaliação do candidato pcd, análise de recursos, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. 1.2 os valores mediante os quais será realizado o pagamento pelos serviços mencionados no item anterior advirão do pagamento das inscrições dos candidatos, sendo terminantemente vedada a realização de quaisquer pagamentos com recursos provenientes ou originários do termo de execução descentralizada (ted) n.º12109/2023, celebrado entre a capes e esta ufma.. Vigência: 08/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.480,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 259/2024 PROCESSO N.º 23115.037913/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL VIANA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. EDITAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 327/2023-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Despacho nº 1295341/2024/FUMA/SCS/UFMA (Processo Eletrônico nº 23115.016907/2024-84) e, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação / CO N S E P E , resolve CANCELAR o concurso público para a área de Práticas Médicas / Gastroenterologia / Eixo Integrador, realizado pelo Departamento de Medicina I - Campus de São Luís, objeto do Edital nº 327/2023-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção 3, Páginas 91 a 95. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL EDITAL REITORIA Nº 1/2024 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na área de Inteligência Artificial para Projeto Institucional da UFMA conforme descrição a seguir: Candidatos Aprovados e Classificados dentro do número de vagas: Italo Francyles Santos da Silva 1º Thales Levi Azevedo Valente 2º Candidato Excedente: Yan Ferreira da Silva 3º FERNANDO CARVALHO SILVA EDITAL AGEUFMA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE/UFMA). UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Oceanografia. SUB-ÁREA: Oceanografia Física. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 13/01/2025 às 18h00 do dia 14/02/2025, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027114/2024-89. Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de access points suporte técnico, prevendo expansão e treinamento para a solução de rede sem fio corporativa, para o hospital universitário da universidade federal do maranhão (hu-ufma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 432.200,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).