DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa de estudo e desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão da internacionalização da pós-graduação stricto sensu do brasil, intitulado "observatório da evolução do sistema nacional de pós-graduação no atendimento à agenda nacional de formação de pessoal de nível superior", conforme anexo i, plano de trabalho (5337818).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 12.460.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado para os itens 53, 124, 132, 117, 118, 119, 138, 198, as seguintes empresas: Liliane Alarcão, Biohnano, Qualy Comercial. HÉRCULES DA COSTA SANDIM Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 08/01/2025) 154054-15269-2025NE800006 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23104.021809/2024-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5292972). Vigência: 26/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.875.062,50. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 01/2025-UFMS. Processo nº 23104.023864/2024-12. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Hospital Universitário da Grande Dourados. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 01.11.2024. Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2029. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025-UFMS Processo n.º 23104.012412/2024-13. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Programa de Pesquisadores Visitantes da UFMS para o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da contratação de até 30 (trinta) pesquisadores visitantes, nacionais ou estrangeiros, no ano de 2024, a fim de fortalecer e consolidar a pesquisa científica e tecnológica, empreendedorismo e inovação na UFMS nas áreas estratégicas e prioritárias da UFMS e do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução SEMAGRO/MS nº 743, de 28 de maio de 2021), conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 26.12.2024. Vigência: 26.12.2024 a 26.12.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025-UFMS Processo n.º 23104.029458/2024-63. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER/MS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é conjunção de esforços entre os partícipes para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento do cooperativismo, associativismo e da economia solidária de Mato Grosso do Sul por meio da colaboração técnica entre AGRAER/MS e a UFMS para ns de avanço e promoção do Observatório do Cooperativismo e da Economia Solidária - OBCOOP da UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 27.12.2024. Vigência: 27.12.2024 a 27.12.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025-UFMS Processo n.º 23104.030147/2024-47. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Objeto: O presente acordo concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominada PESQUISA, que será realizada pelo assistente de francês Loïc LE MORVAN, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural, sob a direção da Sra. Hélène DUCRET, responsável administrativa, e na UFMS sob a coordenação local Professor Doutor Gustavo Santiago Torrecilha Cancio. Data de Assinatura: 09.12.2024. Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 110/2023-UFMS. Processo nº 23104.027589/2023-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura até 05.01.2026, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 03.01.2025. Vigência: 03.01.2025 a 05.01.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante legal pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Zoologia dos Vertebrados, Ornitologia e Ecologia comportamental, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 13 a 17 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação de recebimento de bens móveis a Universidade Federal de Ouro Preto e o Conselho Regional de Odontologia e Minas Gerais. Processo SEI no n 23109.002533/2023- 10. O presente termo na doação sem encargos objetos odontológicos. Data de Assinatura: 18/12/2024. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Assinam: Pela UFOP: Cláudia Aparecida Marliére de Lima, pelo Conselho Regional de Odontologia: Arnaldo de Almeida Garrocho. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23100.026154/2022-12. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 06 meses ou até a conclusão do processo licitatório de mesmo objeto e Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor da refeição, passando de R$ 19,35 para R$ 21,23. Vigência: 24/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.890,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG - UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa RCL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.408.522/0001-92, notifica-a a partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento da multa aplicada através da Decisão do Reitor N° 1/2025 - Processo de Inexecução Contratual 23116.006414/2024-26. O valor a ser cobrado é de R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais), a título de Multa Compensatória devido à ausência de entrega dos itens da Nota de Empenho 881/2023. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN) e em dívida ativa da União. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23116.001056/2021-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a retomada do referido contrato, com efeitos retroativos à 30/12/2024, conforme solicitação constante no ofício 15, campus são lourenço do sul, do processo sei n°23116.018340/2024-71.. Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 1, de 03 de janeiro de 2025, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 06/01/2025, Seção 03, página 55, Processo: 23116.017292/2024-01, Onde se lê: "Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.", Leia-se: "Número de vagas: 2 vagas para o campus de Rio Grande/RS." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23118.002748/2023-20. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Reajustar os valores contratados em r$ 1.083,00 (um mil oitenta e três reais), correspondente a 4,498250% do valor atualizado do contrato referente a variação do ipca (ibge) - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado no período (agosto/2023 a julho/2024), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, perfazendo o valor de r$ 25.128,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais), com efeitos financeiros a contar de 29/08/2024, conforme prevê a cláusula sétima do contrato nº 37/2023/ccc/dccl/prad/unir. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.128,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).