DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 26/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.004704/2024-15 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 02.01.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 104, Seção 3 em 03/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 2, DE– –7 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 009/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 31/10/2024, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, publicados na página do Edital em 21/11/2024 e 22/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Departamento de Filosofia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.036235/2024-43 . .Matérias de Ensino .Introdução à Filosofia . .Disciplinas .Introdução à Filosofia; Filosofia da Ciência. . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: MATHEUS SILVA FREITAS - 77,96 2º LUGAR: AGNES RAFAELA MOURA DE OLIVEIRA - 52,80 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado MARCELO ALVES MENDES Reitor Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.042025/2024-39. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402014723202444. Objeto: Registro de preços para aquisição de vidrarias e afins.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/01/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MORCELLI BRANDAO Pregoeira (SIASGnet - 08/01/2025) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 180/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918087/2024-77. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 27.489.430/0001-75 - ECOSOLUÇÕES TRATAMENTO DE EFLUENTES E RES Í D U O S LTDA. Objeto: A cessão real de uso, de um terreno de propriedade da ufv, com área de 706 m², localizada na quadra a do tecnoparq. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2025 a 06/09/2036. Valor Total: R$ 287.336,79. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919921/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 54.228.416/0001-90 - FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO E A FACULDADE REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela faculdade regional de espírito santo do pinhal, em atendimento à legislação específica do ministério da educação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 114,00 por diploma . Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 260/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915760/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.390.170/0001-89 - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.. Objeto: Desenvolver o projeto "caracterização de aços elétricos com foco na separação de perdas e modelagem eletrotérmica". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 91.872,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 259/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917486/2024-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de citogenética e citometria dbg/ccb/ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.045121/2024-54. Dispensa Nº 572/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto "proteger-se, você não está só, estamos todos conectados", conforme detalhado no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 955886/2024. Processo n. º 71000.011172/2024-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cambé/PR - CNPJ 75.732.057/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Cambé/PR. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR - Matrícula Funcional n. º 527418. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 955793/2024. Processo n. º 71000.011250/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Miracatu/SP - CNPJ 46.583.654/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportes para Todos no Município de Miracatu/SP. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor do Repasse: R$ 571.585,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.415,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA- Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal de Miracatu/SP - Matrícula Funcional n. º 2493. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 960515/2024. Processo n. º 71000.016721/2024-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Além Paraíba/MG - CNPJ 17.709.197/0001-35. Objeto: Implementação do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de Além Paraíba/MG. Valor Total: R$ 293.378,75, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MIGUEL BELMIRO DE SOUZA JUNIOR - Prefeito Municipal de Além Paraíba/MG - Matrícula Funcional n. º 110012-2/2.